Brasília, 16 – A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013), divulgada na quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra a expansão e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da rede proteção social deAlagoas. Os avanços são observados em todas as dimensões que compõem a estruturação de uma política pública: fortalecimento institucional; ampliação e qualificação dos recursos humanos; melhoria da estrutura física; diversificação dos serviços ofertados; consolidação da participação social; e aumento no volume de recursos financeiros para a área.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comemora os avanços e destaca que um número crescente de municípios passaram a oferecer um conjunto mais amplo de serviços de proteção social básica, de proteção especial e de alta complexidade dentro do Suas.“O sistema só existe porque a gente está conseguindo apontar em um mesmo sentido. Esta é a rede pública construída no menor tempo, o que é uma vitória para o país. Uma vitória da construção de uma política de superação da desigualdade e da exclusão”, ressalta.
Tereza Campello reforça que a rede de proteção social é robusta, com os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Temos equipamentos da assistência social em quase todos os municípios do Brasil. É a área que mais chega perto do conjunto das pessoas excluídas”, afirma a ministra.
Crescimento – A Munic 2013 analisou a rede da assistência social, com o objetivo de atualizar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da área nos municípios. A pesquisa reúne informações relativas a todos os 102 municípios deAlagoas.
Os resultados mostram que o número de Creas aumentou 154,2% entre 2009 e 2013. Em 2009, eram 24Creas em 24 municípios (23,5% do total). Em 2013, eram 61 centros em 52cidades (51%). Os centros de referência especializados ofertam serviços a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.
Considerado a principal porta de entrada do Suas, os Cras tiveram aumento de 24%, passando de 104 em 89 municípios para 129 em 102cidades, entre 2009 e 2013.O Cras é responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade social. O principal serviço oferecido é o de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Na Munic 2013 foi possível observar um crescimento expressivo na oferta desse serviçoemAlagoas, que passou de 95,1%, em 2009, para 100% dos municípios do estado, em 2013.