Nota em resposta à reportagem “Militares são transferidos da periferia para servir como ‘enfeite’ na orla”, veiculada no site CadaMinuto, em 15 de março de 2014.
Considerando as informações contidas na referida reportagem, torna-se oportuno à Polícia Militar de Alagoas fazer algumas considerações.
Inicialmente, em consonância com os preceitos adotados na atual gestão da Segurança Pública em nosso Estado, que se baseia em garantir a todo e qualquer cidadão alagoano, visitante ou turista, o direito constitucional de salvaguarda de sua segurança, é salutar esclarecer alguns pontos divulgados:
Ao contrário do que fora informado pela reportagem, o policiamento ostensivo na região do Vergel do Lago e adjacências é responsabilidade do 1º Batalhão, unidade que cobre ainda outros bairros vizinhos e a região da orla marítima de Maceió. Desta forma, apóiam o policiamento do 1º BPM, no Vergel do Lago, viaturas e motocicletas da Radiopatrulha e Batalhão de Trânsito, atuando no recobrimento de área e reforço ostensivo, de forma que, diferentemente do que foi divulgado, não cabe à equipe da Base Comunitária fazer esse recobrimento, embora a atividade de policiamento seja dinâmica, necessitando adequar-se para atender à população, o que exige, pontualmente, que algumas mudanças na rotina sejam adotadas.
Conforme estudos da malha criminal, o Comando de Policiamento da Capital (CPC), onde se encontra à frente o coronel Paulo Lima Júnior, elabora o planejamento para a atividade de policiamento. Dessa forma, conforme lhe compete orgânica e administrativamente, o CPC coordena as atividades em todos os batalhões da capital e região metropolitana, orientando operações, mapeando áreas e horários críticos e definindo pontos estratégicos de atuação baseado em dados estatísticos, seja determinando o patrulhamento ostensivo ordinário ou operações de saturação de área.
Em relação às escalas de serviço, uma atividade administrativa interna das unidades, estas obedecem padrões pré-estabelecidos, onde são respeitados os horários de trabalho – turnos de 6, 12 ou horas – e as folgas dos policiais militares, sendo as mesmas aplicadas de maneira justa e referentes à jornada de trabalho.
Ainda de acordo com estudos da malha criminal em Maceió, as estratégias de policiamento definidas pelo CPC abordam as operações de saturação de área e atividade ostensiva, com o reforço aplicado em dias, horários e locais estratégicos, aplicadas nas áreas mais críticas e que concentram a maior parte dos dados estatísticos de criminalidade.
A região da ola marítima tem recebido o reforço no policiamento aos finais de semana, onde é empregado o efetivo do 1º Batalhão, responsável pela área, mais o reforço de unidades-escola, como o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e a Academia Militar, além de policiais lotados em unidades administrativas. É ainda uma oportunidade de realizar o estágio supervisionado dos quase mil alunos que se encontram em formação no CFAP, onde os mesmos, acompanhados de policiais experientes, iniciam as atividades de policiamento ostensivo, colocando em prática os ensinamentos adquiridos no curso de formação. Em breve, com a conclusão do curso, estes policiais estarão atuando efetivamente nas ruas.
Sobre os policiais que estão no policiamento, não há a determinação de que tenham que manter-se estático, uma vez que a própria natureza do policiamento é dinâmica. Existem, sim, postos pré-determinados que devem ser cobertos inicialmente, no entanto, diante de real perigo ou situação de ocorrência, é livre à guarnição deslocar-se para atender determinado chamado, pois a vida é nosso maior, desde que cientifique o fato ao Centro Integrado de Operações da Defesa Social, o Ciods, informando o deslocamento e tão logo a situação se resolva, retorne ao seu local inicial.
Outrossim, a Polícia Militar informa que se encontra à disposição, seja da imprensa ou da sociedade alagoana em geral, para esclarecimentos de qualquer natureza, seja de ação própria da instituição, de seus gestores ou de seus integrantes, reforçando que continua cumprindo diuturnamente, em quaisquer dos 102 municípios deste Estado, sua missão constitucional de garantir que sejam mantidas a segurança, a paz e a ordem em Alagoas. Contudo, antes de qualquer informação anônima, solicitamos entrar em contato com nossa corporação, através do oficial de operações do Ciods no 190, e da Assessoria de Comunicação no 3315 - 7226.