Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 27, no Ginásio do Clube dos Fumicultores de Arapiraca o vice-governador José Thomaz Nono (DEM) representando o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) fez a entrega simbólica de 4.432 títulos de propriedade de terra beneficiando agricultores de 25 municípios do Sertão e Agreste do Estado. O ato contou com a presença do Secretário de Estado da Articulação Política, Rogério Teófilo, presidente do Iteral, Alan albino e presidente da Emater Inez Pacheco além de agricultores e representantes de representantes de movimentos sociais.
A ação foi coordenada pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e beneficiará cerca de 30 mil alagoanos de 25 municípios que fazem parte dos Núcleos Fundiários de Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia. O vice-governador José Thomas Nono anunciou na solenidade que o governador Teotônio Vilela enviou projeto à Assembleia Legislativa projeto de lei que garante isenção das despesas para a documentação a todos os proprietários de terra.
A regularização da propriedade beneficiará agricultores familiares que além da posse da terra, com título nominal, poderão ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como aquisição de crédito a juros baixos, e aposentadoria do INSS.
Em seu discurso, o vice-governador José Thomas Nono, afirmou que o Governo de Alagoas não faz o que quer, e sim o que pode fazer com foco para aqueles que mais precisam da mão do Estado, os pequenos agricultores. “O Governo Teotônio Vilela não vai pagar pelo preço da omissão, foram necessários 20 anos para que esse sonho dos pequenos agricultores fosse realizado”, assegurou Nono. Estamos dando aos agricultores uma ferramenta de trabalho resgatando um débito de 28 anos, completou Nono. O vice-governador destacou o trabalho do Iteral nesse processo através do seu presidente Alan Balbino.
O presidente da Federal dos Trabalhadores na Agricultura – (Fetag) Genival Oliveira, em seu discurso, afirmou que o sonho foi realizado e destacou a redução dos valores para escritura das terras encaminhado pelo governador Teotônio Vilela Filho A Assembleia Legislativa Estadual cujo valor ficará em torno de R$ 30,00. A presidente da Emater, Ines Pacheco destacou o fortalecimento da agricultura familiar e a agregação de valor a produção agrícola. A Emater está a disposição de todos os agricultores de Alagoas, completou.
O secretário de Estado da Articulação Política, Rogério Teófilo, em seu discurso, destacou a importância social da regularização do título da terra realizando um sonho de quase cinco mil agricultores e alimentando a esperança dos sertanejos e agrestinos. Teotônio Vilela Filho foi o governador que deu maior atenção ao sertanejo através das ações e programas com destaque para o Canal do Sertão e a distribuição de água através de 460 carros pipas diariamente levando água as localidades do semiárido de Alagoas. Os agricultores que não possuíam documentos comprovando a posse de terra poderão, a partir de agora poderão comprovar a propriedade e ainda adquirir benefícios, que vão desde o acesso aos recursos do Governo Federal, variando de mil, a cinquenta mil reais, com carência de três anos para o primeiro pagamento, à aquisição de financiamento por 17 anos. Eles também poderão comprovar direito a aposentadoria junto ao INSS, completou.
Durante a solenidade, foi lançado o calendário de entrega de outros títulos que serão feitos continuamente. Até março de 2014, o Estado entregará mais 797 títulos de posse de terra nos municípios de Pindoba e Paulo Jacinto referentes a convênio com o Governo Federal. Com a soma desses títulos, serão 5 mil títulos, tornando o governador Teotônio Vilela Filho o maior regularizador de terras da história de Alagoas.
