A Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz) vem a público relatar as medidas tomadas devido ao princípio de rebelião registrado na manhã desta segunda-feira (21) na Unidade de Internação Masculina (UIM) do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas), após sucessivas tentativas de fuga que foram contidas pela equipe de monitores da unidade.
A inquietação na UIM começou no final de semana, resultando na fuga de dois adolescentes no domingo (20). Os socioeducandos voltaram a se rebelar na manhã desta segunda, depredando a estrutura física da unidade.
A depredação só acelerou a decisão da Sepaz em transferir os socioeducandos para um novo prédio, como já estava agendado para possibilitar a execução da obra de reforma e ampliação pactuada no decreto de emergência administrativa do Neas - nº 28.055, de 10 de setembro de 2013. No entanto, a secretaria tem tido dificuldade para encontrar um prédio com as características adequadas.
A Sepaz explica que houve um aumento acima da média na demanda por medida socioeducativa de privação de liberdade (internação). Até o começo de 2013, a Sepaz administrava o conjunto de unidades com capacidade para 165 vagas, com ações em educação e ressocialização para a prevenção de conflitos, motins e rebeliões.
Com a nova realidade, a Secretaria promoveu ajustes na estrutura disponível, que hoje atende 225 adolescentes em internação.
Diante do aumento, a Sepaz identificou a necessidade de ampliação no Neas para 400 vagas, incluindo a adequação de todos os serviços (alimentação, monitoria, equipe técnica, transporte, combustível) para atender essa nova realidade. As medidas incluem a implantação de três unidades temporárias (totalizando 100 vagas), reforma para ampliação física e de vagas em todas as unidades existentes e a construção de nova unidade no complexo do Neas, no Tabuleiro, em atendimento ao decreto de emergência administrativa.
