O vereador Galba Neto (PMDB) usou a tribuna da Casa de Mário Guimarães na sessão desta terça-feira (09) para pedir que os colegas de parlamento se “situem" sobre o Projeto Lei (PL) de sua autoria, que visa conceder passe livre nos ônibus urbanos para estudantes das redes pública e privada de Maceió.
O projeto foi protocolado na segunda-feira (08), mas só deverá ser lido e colocado em votação após o recesso da Câmara Municipal, que termina no dia 30 de julho.
Galba Neto disse que o projeto é uma recomendação do Diretório Nacional do seu partido e deve ser apresentado também em outros estados. Ao ser questionado sobre os custos do PL, ele explicou que seriam arcados pelo Tesouro Municipal após inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O peemedebista disse que já está realizando o levantamento de quantos estudantes serão beneficiados caso o PL seja sancionado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). Os dados serão apresentados no retorno dos trabalhos do Parlamento Mirim.
Em relação ao custo que o PL trará aos cofres públicos, o vereador explicou que o cálculo é de responsabilidade do Executivo.
“Nossa sugestão é que os recursos sejam oriundos da Política Pública da Educação. Como todo município deve investir 25% do seu orçamento anual na área, parte dessa verba pode ser utilizada para custear o passe livre”, afirmou o vereador.
Segundo o vereador, o texto do PL sugere ainda que a Prefeitura de Maceió estabeleça parcerias com o Governo do Estado e outras prefeituras para estender o alcance do benefício.
Em aparte, a vereadora Heloisa Helena (PSOL) lembrou aos colegas que já apresentou uma emenda semelhante ao projeto de Galba Neto, demonstrando, inclusive, a viabilidade financeira da proposta.