Em um gesto simbólico no Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de regularização de territórios quilombolas, entre eles um localizado em Alagoas. A medida, anunciada durante cerimônia no Palácio da Alvorada, reforça o compromisso do governo com a segurança territorial das comunidades tradicionais.

Os decretos declaram como de interesse social imóveis rurais inseridos em territórios quilombolas, abrindo caminho para a desapropriação das áreas pelo Incra e o posterior pagamento de indenização aos proprietários. Após esse processo, as comunidades beneficiadas passam a receber a titulação definitiva das terras.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a ação amplia políticas públicas destinadas aos territórios quilombolas e destacou o simbolismo da data.

“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu o presidente.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou que os novos decretos beneficiarão 5,2 mil famílias em 31 comunidades. Segundo ela, Lula já assinou 60 decretos de regularização quilombola apenas neste mandato.

Os decretos abrangem propriedades rurais em 14 estados:

Bahia (6)

Ceará (3)

Sergipe (3)

Goiás (2)

Rio Grande do Sul (2)

Maranhão (1)

Paraíba (1)

Rio de Janeiro (1)

Santa Catarina (1)

São Paulo (1)

Mato Grosso do Sul (1)

Alagoas (1)

*Com Agência Brasil