Aqui em Alagoas, o deputado federal Francisco Tenório(PMN) aguarda a decisão do TSE. Ele é da turma "insegura" que deseja pular para o novo partido nascido da fusão PMN e PPS, mas prefere aguardar para não perder o mandato.

Tenório tem orientação do senador Collor para ficar em stand by.

Deputado ou senador que se filiar a partido resultante de fusão perderá o mandato por infidelidade partidária?

 Esta foi a consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, no início deste mês, pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

  O relator deste processo de consulta será o ministro Dias Toffoli, que não tem prazo para respondê-la.

  No entanto, essa resposta é de fundamental importância para a consolidação, ou não, do Partido “Mobilização Democrática”, que nasceu da fusão do PPS com o PMN.

  Alguns deputados federais insatisfeitos em seus atuais partidos estariam interessados em migrar para a MD. Mas só farão a travessia se o TSE disser claramente que não há risco de perda do mandato.

  No entendimento do ex-prefeito e São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, quem for para a MD corre o risco, sim, de perder o mandato por infidelidade partidária.

  Mas para o deputado federal e presidente do novo partido, Roberto Freire (SP), esse risco não existe, porque, para efeito da lei, a legenda que nasce da fusão de dois ou mais partidos é considerada “partido novo”.

  Em 2007, o TSE estabeleceu por Resolução que parlamentar que mudasse de partido, “sem justa causa” perderia o mandato por infidelidade partidária.

  No entanto, dezenas de deputados mudaram de partido nos últimos seis anos, mas apenas um teve o mandato cassado: Walter Brito (PB), que trocou o PFL pelo PRB.

  Roberto Freire acha relevante que a consulta seja respondida o quanto antes porque há muitos prefeitos e deputados federais querendo se filiar à MD, mas estão “inseguros”.

  Caso o TSE responda que, no caso de partido que nasceu de fusão não haverá cassação de mandato por infidelidade partidária, a MD poderá apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República.

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