Reduzir a maioridade penal é um atestado de falência do sistema de proteção social do País?
Na busca de estabelecer o diálogo como instrumento capaz de mobilizar discussões e proposições além do mês de maio, que oficializa o dia 13 como Abolição da Escravatura e o 25, como Dia de África, o Instituto Raízes de Áfricas organiza para os próximos dias a realização da Sessão Diálogos: Os 125 anos da Abolição Inconclusa e as Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos”.
Um dos diálogos em pauta terá como tema: A quem interessa a redução da maioridade penal? Uma discussão. E traz como um dos debatedores o professor da Universidade Federal de Alagoas, Gilson José Rodrigues Junior de Andrade.
Andrade e outros debatedores levantarão questionamentos tais como: Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude? É um atestado de falência do sistema de proteção social do País?
A Sessão Diálogos tem o objetivo de discutir a complexa relação entre a sociedade, cultura, política , ética e a ideologia do racismo. Como esta se realiza nas relações entre pessoas e grupos, no desenho e desenvolvimento das políticas públicas, nas estruturas de governo e nas formas de organização dos Estados, como também a importância da efetivação das ações afirmativas, dentre elas a efetivação do ensino da história nos currículos escolares, citando a Lei nº 10.639/03, como também a valorização da cultura negra, criando espaços para manifestações que proporcionem reflexão crítica da realidade e afirmação positiva dos valores culturais negros, em contraposição a manutenção e perpetuação dos privilégios e hegemonias.
As temáticas a serem debatidas na Sessão Diálogos:
1-A quem interessa a redução da maioridade penal? Uma discussão.
2-Historicidade, Protagonismo e Memórias: Uma década da Lei n° 10.639/03.
3-O Brasil é um país laico ou teocrático?
4-Quilombos no Brasil: A memória como forma de reinvenção da identidade e territorialidade negra.
Mais informações: (82) 8827-3656/3231-4201 ou raizesdeafricas@gmail.com
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