Reduzir a maioridade penal é um atestado de falência do sistema de proteção social do País?

21/05/2013 17:52 - Raízes da África
Por Arísia Barros

 

 

Na busca de estabelecer o  diálogo como instrumento capaz de mobilizar discussões e proposições  além  do mês de maio,  que oficializa o dia 13 como Abolição da Escravatura e o 25, como  Dia de África,  o Instituto Raízes de Áfricas  organiza   para os próximos dias a  realização da  Sessão  Diálogos: Os 125 anos da Abolição Inconclusa e as Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos”.

Um dos diálogos em pauta terá como tema: A quem interessa a redução da maioridade penal? Uma discussão. E traz como um dos debatedores o professor da Universidade Federal de Alagoas, Gilson José Rodrigues Junior de Andrade.

Andrade e outros debatedores levantarão questionamentos tais como: Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude? É um atestado de falência do sistema de proteção social do País?

A Sessão Diálogos tem o objetivo de discutir a  complexa relação entre a sociedade, cultura, política ,  ética  e a ideologia do racismo. Como esta se realiza nas relações entre pessoas e grupos, no desenho e desenvolvimento das políticas públicas, nas estruturas de governo e nas formas de organização dos Estados, como também  a importância  da efetivação das ações afirmativas, dentre elas  a efetivação do ensino da história nos currículos escolares, citando a Lei nº 10.639/03, como também a valorização da cultura negra, criando espaços para manifestações que proporcionem reflexão crítica da realidade e afirmação positiva dos valores culturais negros,  em contraposição a   manutenção e perpetuação dos  privilégios e hegemonias.

As temáticas a serem debatidas na Sessão  Diálogos:

1-A quem interessa a redução da maioridade penal? Uma discussão.

2-Historicidade, Protagonismo e Memórias: Uma década da Lei n° 10.639/03.

3-O Brasil é um país laico ou teocrático?

4-Quilombos no Brasil: A memória como forma de  reinvenção da identidade e territorialidade negra.

Mais informações: (82) 8827-3656/3231-4201 ou raizesdeafricas@gmail.com

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