Por conta da forte estiagem que já afeta metade do estado, o prefeito de São José da Laje, Bruno Valença, decretou situação de emergência no município. A cidade de Atalaia também decretou situação de emergência.
Ambos os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22). Segundo o prefeito de São José da Laje, a situação do município é crítica, devido a extrema irregularidade nas chuvas na região.
“Considerando que até a data do presente decreto os índices pluviométricos cedidos pela Usina Serra Grande e que servem de referência para esta região do Estado, acumulam pouco mais de 105 milímetros. A média histórica dos últimos 91 anos para região que é de 1.300 milímetros e que no ano de 2012 os índices acumularam 823,1 milímetros bem abaixo da média histórica. A ausência de estrutura administrativa para minimizar as consequências da estiagem e da situação caótica que assola o Município”, afirmou o prefeito.
Já em Atalaia, o prefeito Manoel da Silva Oliveira, afirmou que o decreto foi em virtude da redução das chuvas e a conseqüente queda das reservas hídricas nos reservatórios do município. A produção agrícola e pecuária, segundo o texto do decreto, também já sofreram perdas consideráveis.
Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.