O vereador Eduardo Canuto (PV), líder do governo na Câmara Municipal de Maceió, usou a tribuna para registrar os 100 dias do prefeito Rui Palmeira (PSDB). Ele fez um relato das ações desempenhadas até agora, citando a economia de R$ 5 milhões na renegociação de contratos e explicou que um caos administrativo foi encontrado na gestão, com dívidas se somavam a uma situação de abandono da máquina pública. Segundo Canuto, em caráter de valorização, balanço da gestão foi enviado aos vereadores com antecipação antes de ser distribuído para imprensa. Ele destacou, ainda, que este será um governo marcado pelo diálogo, transparência e respeito ao dinheiro público, trabalhando sempre com a marca da probidade. Confira abaixo a íntegra do discurso:

100 DIAS DE AÇÃO

O quadro caótico encontrado pela Gestão do Prefeito Rui Palmeira na Prefeitura de Maceió tinha tudo para fazer com que os emblemáticos 100 primeiros dias fossem apenas de dificuldade e pouco resultado. Uma herança de mais de 150 milhões de reais em dívidas, a falta de orçamento aprovado, infraestrutura sucateada e uma população carente dos serviços básicos formavam um cenário mais que desafiador para prefeito e sua equipe de secretários.

No entanto, medidas de austeridade tomadas já nas primeiras semanas à frente do Executivo, e muito trabalho, fizeram com que a nova gestão alcançasse avanços significativos, que demonstram bem qual será o ritmo da administração Rui Palmeira nos próximos quatro anos. Entre os principais destaques do primeiro trimestre estão a redução de custos com renegociação dos contratos, recuperação de ruas, iluminação e limpeza das vias públicas e o inícios das obras estruturantes, como a construção de 20 novas creches e da nova Avenida Josefa Mello, que teve seu projeto reformulado, acrescentando uma passagem de nível no encontro com a Avenida Márcio Canuto.

Economia de R$ 5 milhões com renegociação de contratos

Diante da dura realidade financeira encontrada pela nova gestão, a primeira medida do Prefeito Rui Palmeira seguiu um raciocínio prático: “temos que cortar despesas e criar folga de caixa para investimento imediato”, disse o prefeito, na primeira grande reunião com o secretariado.

Foi então publicado o Decreto Nº 7.478, em 08 de janeiro de 2013, ordenando a renegociação de todos os contratos vigentes ou processos em andamento nas secretariais e superintendências municipais. Até o início do mês de abril, a medida gerou uma economia para os cofres do município de mais de R$ 5,2 milhões (valor global parcial), sem contar a ampliação dos serviços continuados contratados.

O número é expressivo e ainda pode crescer. Segundo a Secretaria Municipal do Controle Interno (SMCI), que coordena a Comissão de Renegociação para contratos acima de R$ 300 mil, algumas secretarias ainda estão em processo de análise de contratos de serviços.

Um exemplo do que representa essa renegociação está na Saúde. Considerada uma das áreas das mais críticas da gestão, a SMS conseguiu reduzir R$ 3,05 milhões/ano em renegociações de contratos com fornecedores e prestação de serviços, segundos dados parciais. Também nestes primeiros três meses, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu fazer a compra emergencial de medicamentos e insumos para reabastecer os postos, encontrados com as farmácias vazias. Reparos e o projeto de reforma do PAM Salgadinho, bem a retomada da contratualização com a rede privada para aumentar o atendimento à população, também foram ações de impacto iniciadas nas primeiras semanas de gestão.

Outro exemplo bem sucedido de renegociação é o da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Nos primeiros 100 dias, a SMTT reduziu R$ 156 mil por mês do seu custeio – cerca de 40% do valor mensal gasto pelo órgão-, e ainda ampliou o serviço prestado pelos fornecedores. A “folga” de caixa que projeta R$ 1,8 milhão em um ano, já está sendo investida em sinalização vertical e horizontal, fiscalização e outras ações para melhoria do transporte e trânsito da cidade.

20 NOVAS CRECHES E VIA JOSEFA MELLO

Entre as obras estruturantes, Rui Palmeira considera a ordem de serviço de 20 novas creches como uma das mais importantes. Investimentos na casa de R$ 20 milhões do governo federal, com contrapartida do município, vão beneficiar 2.400 crianças quando estiverem prontas. “São obras que mudam a realidade da educação infantil, de mães e pais que precisam trabalhar e não têm onde deixar os filhos. Isso ainda não atende a demanda, mas temos a perspectiva de alcançar a construção de 60 creches ao todo”, visualiza o prefeito.

Já na parte de infraestrutura, a construção da nova avenida que liga o bairro de Cruz das Almas ao Barro Duro é considerada um marco no quesito mobilidade urbana. Além de ter tido o projeto revisado por engenheiros da Seminfra, incluindo uma passagem de nível no encontro com a Avenida Márcio Canuto, onde antes era previsto semáforo, a obra também conta com a parceria da iniciativa privada. “Disse para os nossos secretários que precisamos de empenho e criatividade. Nestes três primeiros meses já conseguimos recuperar cerca de 150 ruas com a operação permanente tapa-buraco. Tudo isso ainda sem orçamento aprovado”, diz o prefeito.

TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Na área de gestão e planejamento, o prefeito destaca a valorização do servidor e a transparência como pontos chave da administração. O reajuste de 9% conquistado à base de muito diálogo com as categorias e a divulgação da folha salarial do município já no primeiro mês de administração demonstram a seriedade da nova administração municipal. “Respeito ao cidadão, ao servidor e o respeito ao dinheiro público são coisas que estão em primeiro lugar no nosso trabalho”, define Rui.

Mesmo diante das dificuldades, as ações para a construção da nova Maceió podem ser vistas em toda a cidade e têm o envolvimento de todas as pastas da Administração Municipal (veja abaixo). Mas, para o prefeito Rui Palmeira, o ritmo impresso nos 100 primeiros dias Gestão ainda deve se repetir por muito tempo.

Acompanhando pessoalmente os trabalhos e cobrando arduamente sua equipe de secretários, Rui admite que ainda é preciso muito mais para conseguir alcançar a Maceió que todos queremos. “Nossa gestão tem como foco os cidadãos de Maceió. Trabalhamos todos os dias para tornar nossa cidade um lugar melhor para viver. Em três meses os avanços foram muitos e mesmo com tanta dificuldade, ao analisar o que fizemos nos cem primeiros dias de gestão, tenho a certeza de que podemos muito mais”, finaliza.