Após reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta manhã de quinta-feira, 28, na Presidência da Câmara, ficou definido que serão apreciados os vetos dos Royalties e o Orçamento da União 2013, na terça-feira da próxima semana. Segundo Calheiros, 1478 vetos perderam a eficácia. A CCJ da Câmara já avalizou que os vetos podem ser decididos em bloco.
"O processo legislativo não pode ficar pela metade. Vamos votar. Nossa preocupação é como melhor conduzir a sessão do Congresso Nacional. Vamos seguir o regimento e vamos votar", disse Calheiros.
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo já avisaram que se mobilizarão nos próximos dias.
“Vamos para a guerra. Vamos obstruir de todas as formas essa votação, porque não existem vetos mais importantes do que outros e essa decisão (de votar o veto dos royalties) é inconstitucional”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RF). Ele foi o autor do requerimento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para que a análise dos vetos fosse feita em ordem cronológica.
Modernização
Renan também anunciou que será criada uma página do Congresso Nacional na Internet. O objetivo é uniformizar as duas Casas, o que “facilita e agiliza a pesquisa, aumentando a transparência na oferta de informações”. Destacou ainda que possibilitará o trânsito de informações entre Senado e Câmara. Em suma as duas Casas irão dialogar eletronicamente, o que não ocorria.
O presidente do Senado divulgou ainda a modernização dos diários oficiais das duas Casas e do Congresso, com suporte eletrônico. Não serão mais impressos em papel. Com o objetivo de proporcionar uma economia de papel. E ainda constituir uma comissão mista de senadores e deputados visando à reforma do regimento comum. Nesta sexta, 1º, às 12h00 será realizada uma sessão de promulgação do fim do 14º e 15º salários.