Mais 674 famílias vitimadas pelas enchentes dos rios Mundaú e Paraíba receberão as novas casas nesta quinta (7) em Rio Largo. As unidades habitacionais são do Conjunto Senador Teotonio Brandão Vilela, que possui 961 unidades habitacionais e será entregue por completo até o final do mês.
Novas medidas para a entrega de mais de 2.000 casas concluídas foram definidas pelo coordenador do Programa da Reconstrução, o vice-governador José Thomaz Nonô, durante reunião, na segunda (4), com representantes da Caixa Econômica Federal e o procurador Marcelo Teixeira.
A coordenação do programa irá elaborar uma minuta com pedidos de excepcionalidades na documentação necessária para a contratação dos mutuários e entrega das casas, que será apresentado ao Ministério das Cidades e à Superintendência Nacional da Caixa Econômica. “Vamos apresentar ao Ministério sugestões práticas para encurtar a tramitação e documentação”, afirmou Thomaz Nonô.
Para o vice-governador, as questões burocráticas e judiciais atrasam o processo de entrega das unidades habitacionais da Reconstrução. “Estas casas são dadas, de graça, e vieram para atender a uma calamidade. Então essas burocracias geram situações que atrasam a entrega das casas. A minha ótica, neste processo de Reconstrução, é a ótica do vitimado por esta tragédia e que quer retomar a sua vida com dignidade”, disse Nonô.
Para evitar novas invasões, a Caixa Econômica e as prefeituras, vão identificar as casas dos conjuntos com os nomes dos futuros proprietários. “Esta medida deve minimizar a tensão entre mutuários, construtores e a Caixa. A identidade física das unidades habitacionais irá dar uma sensação de garantia de posse destas casas”, explicou Nonô. Atualmente, cinco conjuntos nos municípios de Atalaia, Rio Largo e Viçosa estão com pendência judicial devido à invasão das 2.266 unidades habitacionais.
Thomaz Nonô explicou que os participantes da reunião discutiram a redução da burocracia e estabeleceram prazos para a entrega das casas que estão concluídas. “O Programa da Reconstrução está fluindo de maneira satisfatória. Hoje nós estamos sendo ‘vítimas’ do êxito do processo, os conjuntos estão sendo concluídos. As invasões prejudicam a todos, desde o mutuário legítimo ao construtor da obra”, afirma o vice-governador.
De acordo com o relatório de operações contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, as obras da reconstrução apresentam um percentual de 93,25% de conclusão. Ao todo, são 17.747 casas que estão sendo construídas dentro do Programa da Reconstrução, sendo 6.072 unidades habitacionais já entregues nos municípios de Quebrangulo, Satuba, Capela, Rio Largo, Murici, São José da Lage, União dos Palmares, Branquinha, Atalaia e Paulo Jacinto.