Entre os eleitos para ocupar cargos de destaque na Mesa Diretora da Câmara de Deputados, o alagoano Maurício Quintella Lessa (PR-AL) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, crime cometido por funcionário público que usa dinheiro ou bem público em proveito particular. Caso condenado, o deputado pode pegar de dois a 12 anos de prisão, além de pagar multa. Em 2010, Quintella foi acusado de ter desviado, quando era secretário de Educação de Alagoas no governo de Ronaldo Lessa (PDT), recursos de dois convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Além de Quintella, o presidente eleito da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e outros dois deputados da Mesa Diretora da Casa, escolhida nesta segunda-feira, enfrentam processos judiciais por irregularidades cometidas no exercício de cargos públicos.
Hidekazu Takayama (PSC-PR), eleito quarto suplente, também responde a ação penal no STF por peculato. Segundo denúncia do Ministério Público do Paraná, o parlamentar teria desviado o salário de 12 pessoas contratadas para trabalhar na Assembleia Legislativa paranaense, quando ele era deputado estadual, entre 1999 e 2003. As irregularidades foram denunciadas pelos ex-funcionários do parlamentar, que acionaram a Justiça cobrando os salários não pagos. Eles também alegaram que faziam trabalhos privados para o deputado, como a produção de vídeos para a sua igreja, a Cristo Vive.
Denúncias contra Henrique Alves
Mesmo com a sequência de reportagens divulgadas em veículos nacionais associando seu nome a casos de corrupção, Henrique Alves confirmou seu favoritismo e foi eleito presidente da Câmara com facilidade nesta segunda-feira. Uma das suspeitas mais antigas que recaem sobre ele está a de que manteria milhões de dólares em contas fora do País de forma ilegal (sem declaração), conforme denúncia movida em 2004 pelo Ministério Público Federal e que corre sob segredo na Justiça Federal em Brasília. Já em janeiro, uma reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo apontou que a empresa de um assessor de Alves teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do governo federal no qual ele exerce forte influência (Alves indicou dois diretores do Dnocs, ambos do Rio Grande do Norte, seu Estado). O assessor acabou pedindo demissão.
Outra matéria, desta vez publicada pela revista Veja, revelou que ele teria repassado R$ 357 mil de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas, o que motivou a abertura de uma nova investigação por improbidade administrativa, parte do Ministério Público Federal. Alves também é suspeito de prática de nepotismo e uso de influência para obter vantagens para ele mesmo e para aliados. Ainda segundo matérias publicadas pela Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Casa, sendo três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB. Ele também é apontado como o responsável pela contratação de seis pessoas no Ministério da Previdência, já na gestão de Garibaldi Alves Filho, seu primo.
