O pacote de bondades divulgado pela presidente Dilma Rousseff aos prefeitos, não agradou, ou melhor, deixou muito a desejar. Em discurso em tom de campanha política em um mega palanque, a presidente anunciou que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos no 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta segunda-feira, 28, em Brasília. Desse total, R$ 35,5 bilhões serão para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. Em termos de repercussão nacional o impacto é grande. No entanto, para os municípios que necessitam uma ajuda financeira urgente, a expectativa de muitos gestores foi bastante frustrada.

O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, prefeito de Jequiá, disse que os prefeitos tinham uma expectativa de que a presidente apresentasse uma compensação referente às perdas obtidas como a questão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Frustração fica por conta do custeio das prefeituras. Nós temos problemas sérios em algumas prefeituras do Estado de Alagoas. No sentido de que o sequestro de recursos do FPM, que aconteceram nos dias 10, 20 próximos passados que começa a inviabilizar o início da gestão de alguns prefeitos”, explicou.

Beltrão lembrou também de outras perdas dos municípios que deveriam ser recompensadas.“Nós esperávamos que tivesse em algum momento o anúncio de recomposição das perdas, que ocorreram no ano passado por conta da isenção do IPI, afetando diretamente os municípios na composição do FPM. Principalmente as prefeituras do Nordeste, as prefeituras do Estado de Alagoas sofreram em 2012, continuam sofrendo em 2013 e é uma crise que não tem data marcada para ir embora”,destacou.

Esperançoso de que o governo federal venha a resolver a questão das dívidas das prefeituras em um espaço de tempo mais breve possível, o presidente da AMA lembrou dos gestores em início de mandato que necessitam as mínimas condições para tocar a administração municipal.

“Nós precisamos de todas as formas encontrar soluções. A recuperação do FPM é essencial para que os gestores nesse início de mandato tenham o mínimo de recursos para cumprir seu planejamento de governo. Esperamos ainda que de alguma forma a gente consiga fazer justiça, que o equilíbrio financeiro do município seja reposto e achamos que em algum momento ele venha fazer o anúncio nesse sentido”, enfatizou.

À frente da AMA, integrada por 102 municípios, Beltrão avalia a redução nas contas de energia elétrica que, na verdade, não beneficiará os prefeitos.“Estamos diante também de um benefício que é viável para todo o país, que é a redução da alíquota da energia elétrica. Mas é alíquota do ICMs, mais uma vez os estados e municípios vão ser penalizados. A arrecadação que já estava quase que no limite ainda cairá um pouco. O mês de janeiro que é um mês considerável bom. A maioria das prefeituras estão conseguindo empatar a relação receita despesa. Esperamos ainda que o governo federal acene em breve espaço de tempo possível anunciar alguma forma de recomposição dessas perdas.”

Segundo o presidente da AMA, a preocupação é com prefeitos que estão assumindo agora, principalmente aqueles de municípios menores que tem um passivo muito grande com a previdência. “Nós precisamos dar uma atenção especial a esse quesito. Em Alagoas, 10 municípios não conseguiram receber um centavo sequer do FPM. Outros tantos não conseguiram receber no dia 10. A notícia é que ainda no dia 30 terão alguns sequestros de alguns municípios. Então, a gente pede encarecidamente que se consiga achar alternativas e parcerias junto ao governo federal. Para que esse problema do sequestro de recursos seja sanado para que possamos fazer de 2013 um grande ano", argumentou.

O município é a célula mater da federação. É preciso que as autoridades se lembrem da importância dos gestores afim de que, realmente, este ano seja de realizações nas prefeituras e consequentemente para a sociedade. “É lá, nos municípios, que se encontram os cidadãos brasileiros. É lá perto das gestões dos prefeitos, que foram eleitos no pleito de 2012, que os cidadãos pedem que o benefício chegue”, salientou.

Beltrão informou ainda que nesta terça-feira, 29, se reunirá com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. “Faremos uma síntese de tudo isso que a presidente anunciou hoje, e espero que a gente possa sair de lá com alguma proposta que venha a beneficiar os municípios a manter o equilíbrio econômico-financeiro”, finalizou.