Devido à dívidas deixadas por gestões anteriores, mais de 100 municípios piauienses deixaram de receber as primeiras parcelas do Fundo de Participação de Municípios (FPM), segundo a Associação Piauiense de Municípios (APPM). De acordo com o presidente da APPM, Arinaldo Leal, a retenção dos recursos compromete a administração dos novos prefeitos.
“Nós estamos orientando os prefeitos a procurarem os antigos gestores para conversar sobre as dívidas deixadas. É importante que os novos gestores sejam cautelosos e procurem os órgãos competentes para analisarem as prestações de contas da prefeitura”, disse o presidente.
Segundo Arinaldo Leal, a associação já negociou com a Receita federal para que os recursos não sejam retidos totalmente. “Os prefeitos devem fazer a prestação de contas dos recursos, analisar os débitos e parcelá-los junto aos credores. Na nova medida que será adotada pela receita as cidades só terão retidos 2% da receita corrente líquida dos municípios para quitar dívidas junto ao INSS”, explica.
Ainda de acordo com o presidente, a situação nos municípios é gravíssima. “É importante que os prefeitos procurem verificar a prestação de conta e façam o parcelamento das dívidas. Devem também reduzir os gastos e enxugar a folha de pagamento, através da redução de contratados”, informa Arinaldo Leal.
Reunião em Brasília
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, confirma que uma comitiva de prefeitos piauienses deverá participar do encontro de prefeito de todo o País, que acontece no próximo dia 28 de janeiro em Brasília. “Nesse encontro a presidente Dilma vamos levantar a bandeira da divisão dos royalties do petróleo, bem como a compensação sobre a desoneração IPI para pequenos municípios”, informa.
