O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), teve as contas do exercício fiscal da prefeitura do ano de 2009 rejeitadas pela Câmara de Vereadores na madrugada desta quinta-feira e, assim, fica inelegível pelos próximos oito anos. Esta é a primeira vez na história da cidade em que um prefeito tem as contas rejeitadas. O orçamento foi apreciado pelos vereadores em uma sessão iniciada na tarde de ontem e a reprovação foi uma surpresa, pois o prefeito esperava escapar da punição, uma vez que precisava de 28 votos a favor da aprovação e havia a certeza de que o placar seria alcançado. Porém, a votação terminou com 25 votos pela aprovação e outros 15 contra.
De todos os vereadores da casa, somente o governista Gilberto José (PDT) não votou. A sessão teve o voto secreto e, após revelado o resultado, os vereadores da base de João Henrique tentaram impugnar o resultado. De acordo com o líder do governo, vereador Téo Senna (PTC), os oposicionistas Aladilce Souza (PcdoB) e Gilmar Santiago (PT) tentaram filmar ou fotografar o próprio voto para prestar contas de seu posicionamento, o que feriria o princípio do segredo de voto.
O protesto, porém, foi negado pelo presidente da mesa, Pedro Godinho (PMDB), que validou o resultado e decidiu pela inegibilidade de João Henrique. Originalmente, as contas do exercício de 2009 em Salvador já haviam sido reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Finanças da Câmara, assim como também as de 2010. Ao todo, o desequilíbrio nas contas somado chega a R$ 501 milhões.
Sonho ameaçado
Com a reprovação, o prefeito pode apenas brigar nos tribunais para impedir que se torne inelegível pelos próximos oito anos. Caso a punição seja confirmada, João Henrique Carneiro será obrigado a abandonar o sonho de ser governador da Bahia. Ele pretendia se candidatar ao cargo nas eleições de 2014, embora não houvesse revelado quem seriam seus apoios para tal. A rejeição do prefeito de Salvador é de mais de 60% segundo pesquisa do Ibope divulgada no final das eleições deste ano.
As contas de 2010 também seriam apreciadas na mesma votação, mas a polêmica após a reprovação do exercício de 2009 obrigou a presidência da mesa a adiar a votação para a próxima segunda-feira. Entretanto, como ainda há a atribuição de votar a Lei de Orçamento Anual (LOA), a apreciação das contas restantes ainda não está garantida. De acordo com a vereadora oposicionista Aladilce Souza, a decisão da Câmara na madrugada foi acertada, uma vez que as contas de Salvador apresentariam irregularidades e distorções desde o ano de 2005, com sequenciais aprovações com ressalvas no TCM e que, agora, culminaram com reprovações no tribunal e também na Câmara.
"Penso que foi um bom resultado. Fica uma lição, uma advertência para os próximos prefeitos de que a gestão municipal tem que ser feita com muito cuidado. Várias dessas irregularidades são reincidentes na prefeitura", explicou. A parlamentar, porém, admite que não havia certeza da reprovação das contas, uma vez que outros colegas declaravam voto a favor da reprovação, mas com o voto secreto, o resultado final era um mistério.
Já o líder do governo, vereador Téo Senna (PTC), argumenta que alguns colegas talvez insatisfeitos com o resultado das eleições possam ter mudado de ideia e resolvido punir o prefeito João Henrique. Ele acredita que João Henrique poderia ter tido uma nova chance e se manter elegível, porque na sua opinião não houve dolo nos problemas detectados pelo tribunal. "A votação é um processo normal da casa. Os vereadores votaram com sua consciência. Às vezes, você acha que acha que tem a maioria, mas na verdade não tinha. Alguns vereadores, talvez porque ou perderam a eleição ou porque acham que não foram ajudados suficientemente pelo prefeito, resolveram mudar o seu voto e escolheram a inegibilidade. Realmente, perdemos votos de quem se esperava que votasse (a favor)", opinou.
Para Senna, a reprovação não pode ser tratada como uma questão de justiça ou injustica ao prefeito, mas certamente pune a cidade, porque coloca Salvador no rol de cidades inadimplentes e, na próxima administração, pode ficar ainda mais difícil para a capital baiana captar crédito para realizar melhorias necessárias à população. Por fim, ele não garantiu a votação das contas de 2010 na próxima segunda e argumentou que a prioridade da casa é aprovar a Lei de Orçamento Anual (LOA).
Até o momento, a Prefeitura de Salvador não emitiu nenhuma nota oficial sobre a reprovação das contas e o prefeito João Henrique também não se pronunciou sobre o caso. Procurados, os responsáveis pela Secretaria de Comunicação ainda não esclareceram se haverá um pronunciamento pessoal do prefeito ou apenas um comunicado institucional.
