Uma sensação de missão cumprida. Assim, 12 prefeitos do Estado de Alagoas se sentiram ao receber o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. A cerimônia de entrega realizada, nesta quinta-feira, 29 de novembro, com a divulgação dos municípios que conquistaram o reconhecimento de um importante órgão internacional como a Unicef, teve a presença de prefeitos de regiões do Semiárido e da Amazônia que também foram contemplados, na cerimônia realizada no Museu Nacional em Brasília. O anúncio dos nomes dos municípios ficou a cargo do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl. Representando o Governo Federal, compareceram ao evento a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário e da ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Dentre outros convidados, prestigiaram também o governador do Ceará Cid Gomes e o senador Cristovam Buarque (PT-DF), além de prefeitos e articuladores do projeto de 19 estados.
No Semiárido, 279 municípios foram certificados e, na Amazônia, 120. Em ambas as regiões estes números correspondem a 22% do total de municípios que aderiram ao Selo em 2009. Foram inscritos 67 municípios alagoanos na edição 2009 2012.
O prefeito de Taquarana e integrante da diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Alay Correia, foi um dos prefeitos alagoanos a ser agraciado pela segunda vez com o selo de reconhecimento do Unicef. “É com uma satisfação, uma felicidade muito grande, porque a gente entende que as políticas públicas estão dando certo. Em cima da disciplina, da organização, da responsabilidade estamos conquistando esse selo que tem um significado, uma importância muito grande para todo o município de Taquarana-AL.”
Correia conta qual a estratégia para conseguir o importantíssimo selo. “Nós estamos reduzindo a mortalidade, estamos conseguindo melhorar a vida das pessoas. E principalmente, construindo um país, uma nação em cima da preocupação com a criança e com o adolescente. Isso, as futuras gerações que irão agradecer a nós todos.”
Ele reconhece que o Governo Federal tem contribuído para alavancar os índices de desenvolvimento. “O estado brasileiro, hoje, tem proporcionado melhores condições para as famílias. As políticas públicas, o programa Bolsa Família, os programas sociais estão indo ao encontro das necessidades da população. Taquarana tem aproveitado bastante essas oportunidades que tem chegado até a gente”, destaca.
O prefeito de Taquarana enumerou as ações que proporcionaram a conquista do importante reconhecimento da Unicef. “A ações da área de Educação, nós tivemos avanços significativos, desde a creche da criança na infância. Também a implementação das políticas voltadas para a inclusão social. E, principalmente, na Saúde, com o acompanhamento da gestante", indicou.
"Conseguimos melhorar bastante os indicadores. Foi um encontro de interesses, da vontade de querer resolver e a mudança cultural. Essas populações tem uma vida uma história, que se faz necessário trabalhar bastante a família. O foco principal foi a família, com ênfase na criança e no adolescente”, salientou.
Pelo segundo ano consecutivo o prefeito no, segundo mandato, Alay conquista o selo da Unicef. “A alegria é muito grande de ter concluído o mandato, melhorando ao máximo a condição de vida da população, na área econômica, social, ambiental, sempre focado na criança e no adolescente, eles que irão ocupar nosso lugar no futuro”, disse, emocionado.
RECONHECIMENTO
A secretária-Adjunta do Estado de Assitencia e Desenvolvimento Social de Alagoas, Juliana Vergetti, entende que o fato de um município receber o selo é o reconhecimento de um esforço pela melhoria dos indicadores sociais de crianças e adolescentes.
“Para nós que estamos aqui, hoje, representando o governo do estado para esse pacto nacional é motivo de grande orgulho. Tendo em vista que nós passamos de oito municípios reconhecidos sendo certificados na versão anterior para 12”, ressalta.
Na opinião da secretária, o selo do Unicef representa muito além do que implementação de políticas públicas, o bem estar de maior número de crianças. “Isso se traduz no empenho, no engajamento, na luta e busca por essa conquista. O selo certifica que aquele município, ele melhorou de forma significativa as políticas públicas sociais de saúde, educação assistência, participação e esporte. Representa mais crianças nas escolas, mais crianças se alimentando bem, mais crianças vivendo e sobrevivendo e mais crianças em família sendo assegurados seus direitos e vivendo com dignidade e cidadania.”
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado de Alagoas, Dr. Cláudio Soriano, no mesmo diapasão expressado por Juliana Vergetti, acredita que o selo é conferido aos prefeitos que tem a capacidade de articular junto à sociedade, às organizações governamentais e não governamentais nessa luta pelo direito da criança e do adolescente.
Soriano destaca a ação conjunta, na qual cada cidadão tem um papel importante a ser desempenhado. “Precisamos ver a criança enquanto sujeitos e direitos. A metodologia do selo Unicef coloca claramente o esforço de cada município, mas também o esforço de cada munícipe, de cada cidadão, do seu gestor e de toda a sociedade do município”, observou.
E acrescenta: “É um esforço conjunto, governo e sociedade visando, primeiramente, a defesa dos direitos das crianças. Garantir, segundo a Constituição Federal, no seu artigo 1827, não só os direitos, mas proteger a criança de toda a forma de violência.”
Em evento nacional, realizado em Brasília, foram certificados 399 municípios do Semiárido e Amazônia por avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência. A população pôde, avaliar, propor e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.
O SELO
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Nesta edição do Selo foi mais amplo ainda o processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, propor e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de terem pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social. (Atualizada 11h46 30/11)
Municípios de Alagoas que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
01 Arapiraca
02 Coité do Noia
03 Coruripe
04 Delmiro Gouveia
05 Igaci
06 Junqueiro
07 Palmeira dos Índios
08 Quebrangulo
09 Taquarana
10 Teotônio Vilela
11 União dos Palmares
12 Viçosa