O serviço de oncologia em Alagoas foi tema de discussão de mais um encontro do Fórum Permanente de Saúde, realizado na última segunda-feira (26), no Hospital Universitário (HU). Presidida pelo desembargador James Magalhães, integrante do Tribunal de Justiça do Estado, a mesa reuniu membros do Poder Público, nas três esferas. A procuradora da República Roberta Lima Barbosa Bomfim, que atua junto aos direitos do cidadão, representou o Ministério Público Federal (MPF).
Durante mais de três horas, com a participação de associações e ONGs de pacientes com câncer, o sistema de oncologia foi esmiuçado. Os secretários de Saúde do Estado, Alexandre Toledo, e de Maceió, Adeilson Loureiro, ouviram os médicos responsáveis pelos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do HU, Paulo Teixeira (diretor do hospital), e da Santa Casa, Marcos Davi Lemos de Melo, e a saga de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as situações mais graves apontadas está o atendimento de média complexidade, que envolve o primeiro acesso à biopsia; a falta de leitos; e a contratação de profissionais da área.
Enquanto os impasses não são resolvidos, sofrem muitos usuários. A paciente Maria José da Silva expôs o drama para conseguir remédio, não oferecido pelo SUS, do Poder Público. “Eu tive a certeza que iria morrer. Cheguei a pedir para ficar em coma induzido”, contou. Hoje, em tratamento e mais forte, passou a fazer parte do Grupo de Mama Renascer.
A ONG Renascer entregou, na oportunidade, ao presidente do Fórum Permanente de Saúde, desembargador James Magalhães, em acordo com outras instituições de apoio a pacientes com câncer, um ofício com as prioridades referentes às demandas de oncologia. A cópia desse ofício já chegou às mãos da procuradora Roberta Bomfim.
A representante do MPF destacou aos presentes que o órgão já atua em situações dessa natureza e que está à disposição da sociedade. “Temos acionado a Justiça para garantir aos usuários do SUS um atendimento mais amplo. Queremos colaborar para um sistema de saúde mais eficiente”, declarou Roberta Bomfim.
A próxima reunião do Fórum Permanente de Saúde já tem data marcada: será no próximo dia 10, na Santa Casa de Maceió. Em pauta, novas discussões e encaminhamentos relativos ao serviço de oncologia no Estado.
Justiça social - O Fórum Permanente de Saúde de Alagoas foi criado a partir da Resolução nº 107/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde. A atribuição é a de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.