Após a decisão da ministra Luciana Guimarães Lossio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual João Henrique Caldas (PTN) retornou a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) na sessão ordinária desta terça-feira (20). Em breve discurso, o parlamentar agradeceu ao apoio da população alagoana e comparou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TER/AL) a uma resolução da ditadura da militar.
JHC foi cassado por 4 a 3 após uma intensa votação dos desembargadores eleitorais. Para o deputado, a decisão da ministra reforça a tese que TRE errou em considerar provas fraudulentas que constam no processo. “Quero deixar público o meu agradecimento ao exército digital. Nas redes sociais, foi possível observar que a população lamentava a minha cassação. Sacar o mandato de um deputado no exercício pleno das funções é injustificável”, frisou.
O deputado disse que a decisão do TRE lembra, infelizmente, algumas resoluções da ditadura militar, a exemplo Ato Institucional Número Um. “A cassação foi um resultado rasteiro, sorrateiro e completamente lamentável. Só lembro de um atitude dessa à época da ditadura. Mais uma vez, quero deixar público o meu agradecimento a sociedade que se manifestou de forma contrária. O meu obrigado também aos desembargadores José Carlos Malta Marques, Luciano Guimarães e Frederico Dantas que discordaram da cassação”, destacou.
Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que apesar das recentes situações a sua postura na ALE será a mesma. “Continuaremos a trabalhar em prol de todos. Não vamos nos curvar a devaneios ou ilações. Estarei firme nos propósito de garantir um estado melhor para todos”, ponderou.
Apenas o deputado Ronaldo Medeiros (PT) fez coro às declarações de JHC. Para o petista, se o deputado fosse julgado por um poste ele seria inocentado de todas as acusações, mas com o TRE a situação é diferente. Ainda em aparte, Medeiros frisou que não daria mais nenhuma declaração para não ser mais uma vítima da Tribunal.
Votação:
JHC foi acusado de financiar eventos religiosos para promoção eleitoral. O voto decisivo foi da desembargadora Elisabeth Carvalho, que desempatou a votação que estava em três a três. Durante três sessões do TRE, os desembargadores discutiram e analisaram os autos. O relator do processo Antônio José Bittencourt, Ivan Brito e Fernando Maciel encontraram elementos que atestaram a responsabilidade do réu diante das acusações, votando pela cassação do deputado.
Ao final do voto, Elisabeth Carvalho fez questão de rebater as informações que apontam que o mandato de JHC foi cassado devido a interesses políticos. “No meu voto não há interesse de terceiros. Posso garantir. Analisei com muito cuidado os autos e encontrei inconsistência nas contas. A postura de JHC na ALE é exemplar e as verdades lá proferidas por ele merecem respeito” , destacou, comparando politicamente a carreira do réu com a do ex-deputado estadual e agora prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). “O tucano enfrentou os seus colegas no momento mais conturbado naquela Casa. Acredito que JHC segue na mesma esteira, no entanto, o que analisamos é outra questão. É simples”, colocou.
