Uma das lideranças nacionais no Congresso em defesa da causa do turismo, o deputado federal Marx Beltrão (PP) comemorou o avanço de mais uma proposição de sua autoria que busca lidar um dos maiores impasses e problemas enfrentados pelo do setor, seja em Alagoas, seja em todo o país: a escassez de mão de obra qualificada e com empregos de carteira assinada. E este avanço foi aprovação na Comissão do Trabalho da Câmara do PL 1.599/2025, que cria o programa Emprega Turismo.
O Emprega Turismo busca incentivar a contratação formal de beneficiários do Bolsa Família no setor de turismo, permitindo que estes mantenham o recebimento do benefício por até 24 meses, mesmo que tenham a carteira assinada. Isso sem que a renda de trabalho integre o cálculo do programa. A proposta também objetiva reduzir encargos trabalhistas como FGTS e contribuições previdenciárias para os empregadores. Com o programa, a meta é estimular as contratações no segmento turístico.
O PL 1.599/2025 tem autoria de Marx Beltrão, com coautoria de importantes nomes do Congresso. “Esta é uma maneira de incluir trabalhadores do setor informal, que já atuam no turismo, só que desta vez a inclusão será no mercado profissional, com carteira assinada. É uma maneira, também, de equalizar a questão do recebimento do benefício do Bolsa Família por 24 meses, somando a este os rendimentos do setor do turismo privado e buscando reduzir gradativamente a dependência do Bolsa. Também é uma forma de qualificar trabalhadores, capacitando no segmento privado homens e mulheres que ganharão empregos formais”, disse Marx Beltrão.
O projeto de Beltrão atendeu a uma demanda do segmento levada ao parlamentar e encabeçada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Para fundamentar o anteprojeto entregue a Marx, a Entidade e o Conselho de Turismo coletaram dados de municípios turísticos em todas as regiões do Brasil, utilizando fontes oficiais como IBGE, Ministério do Trabalho e Portal da Transparência. A análise revelou, por exemplo, que em Maragogi um total de 63% dos trabalhadores formais trabalham em atividades do setor, dos quais somente 18% têm vínculo tem carteira assinada, totalizando 5,6 mil pessoas em 2023. Este número é inferior aos 7,6 mil beneficiários do novo Bolsa Família registrados na cidade naquele ano.
