Há quase duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) cassou, por 4 votos a 3, o mandato do deputado estadual João Henrique Caldas (PTN). Na tarde desta quinta-feira (8), por meio da rede social Facebook, o parlamentar informou que está em Brasília para recorrer da decisão.
Os advogados do deputado ingressaram com um recurso ordinário na tarde desta quarta-feira (7). Eles acreditam que nos próximos dias a situação do parlamentar pode ser facilmente revertida. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Rodrigo Tenório, também prometeu recorrer da cassação por não observar provas em desfavor de JHC.
No Facebook, o deputado falou sobre o recurso e prometeu continuar trabalhando pelo povo alagoano. “Estou em Brasília. Ingressaremos com o recurso para tentar defender meu mandato. Tenham certeza que terei mais dois anos de trabalho por Alagoas”, postou. Nos bastidores, juristas acreditam que o parlamentar sairá vitorioso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que as provas do processo são frágeis.
Após a cassação, parlamentares, juristas, blogueiros e internautas saíram em favor de JHC. “Não há provas que atestem qualquer conduta imprópria. A denúncia é muita fraca, ou seja, todo processo não deveria ser levado a sério. Acreditamos no TSE”, disse JHC em entrevista ao CadaMinuto.
Voto de cassação:
O voto decisivo foi da desembargadora Elisabeth Carvalho, que desempatou a votação que estava em três a três. Durante três sessões do TRE, os desembargadores discutiram e analisaram os autos. O relator do processo Antônio José Bittencourt, Ivan Brito e Fernando Maciel encontraram elementos que atestaram a responsabilidade do réu diante das acusações, votando pela cassação do deputado. Já Malta Marques, Luciano Guimarães e Frederico Dantas não enxergaram contextualização na denúncia, julgando a ação improcedente.
Ao final do voto, Elisabeth Carvalho fez questão de rebater as informações que apontam que o mandato de JHC foi cassado devido a interesses políticos. “No meu voto não há interesse de terceiros. Posso garantir. Analisei com muito cuidado os autos e encontrei inconsistência nas contas. A postura de JHC na ALE é exemplar e as verdades lá proferidas por ele merecem respeito” , destacou, comparando politicamente a carreira do réu com a do ex-deputado estadual e agora prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSBD). “O tucano enfrentou os seus colegas no momento mais conturbado naquela Casa. Acredito que JHC segue na mesma esteira, no entanto, o que analisamos é outra questão. É simples”, pontuou.
