O Projeto de Lei de número 343/2012 que versa sobre a contratação de um empréstimo do Governo de Alagoas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 500 milhões, foi duramente criticado por membros da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), na tarde desta quinta-feira (8). Durante a discussão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) atacou duramente o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e pediu a atenção dos colegas.
Para o peemedebista, há necessidade de uma discussão aprofundada sobre o tema e o regime de urgência solicitado pelo Executivo deveria ser desconsiderado. “Essa postura do governador se assemelha a de um coronel do açúcar, ou seja, de um verdadeiro usineiro. Em nosso estado, observamos vários setores da administração pública com sérias dificuldades de funcionamento“, criticou.
Outra situação que irritou bastante Calheiros foi o requerimento solicitado pelo Executivo pedindo a dispensa de publicação do parecer sobre o Projeto de Lei. “Essa discussão é uma questão moral. É preciso ficar atento nesse sentido. Não podemos ser irresponsáveis e passar por cima do regimento. Não é a primeira vez que esse governo pediu um empréstimo. O que foi feito com os outros recursos obtidos“, indagou o deputado.
O parlamentar propôs ainda uma reflexão aos colegas sobre a real necessidade do Estado em adquirir o empréstimo de meio bilhão de reais.”Se essa solicitação for aprovada, o estado de Alagoas poderá enfrentar uma série crise. O futuro dos servidores públicos estará comprometido. As escolas não terão recursos suficientes para funcionar. A saúde que é deficiente apresentará outros problemas e a segurança pública, que já é ruim, tende a ficar pior”, esbravejou.
Judson Cabral (PT) e Isnaldo Bulhões Filho (PDT) também se mostraram contra o regime de urgência e pediram respeito. “Como solicitar a dispensa de publicação de um parecer que sequer foi analisado por uma comissão. Antes de tudo, vamos acompanhar as discussões. Essa herança quem vai assumir e o próximo governador de Alagoas”, criticou o petista. Já Isnaldo Bulhões garantiu que vai acompanhar com atenção a tramitação do Projeto de Lei.
Apesar da intensa discussão, a dispensa de publicação e tramitação do projeto em regime de urgência foram aprovados por maioria de votos. Calheiros, Judson, Bulhões e Flávia Cavalcante se posicionaram contra. Vilela possui uma forte e grande bancada na Casa de Tavares Bastos.
“Alagoas não terá prejuízo”
O líder do governo na ALE, Edval Gaia (PSDB), fez questão de esclarecer que o empréstimo é necessário para dar continuidade ao progresso em Alagoas. “Vários estados estão sofrendo com a falta de recursos e em Alagoas a realidade não diferente. O recurso do BID será aplicado na educação, saúde e infraestrutura. Os recursos vão rende excelentes frutos para os alagoanos”, garantiu. Ainda segundo Gaia, o regime de urgência é necessário pois o Senado vai analisar o Projeto de Lei após votação da ALE.