Em nota publica nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou que a suspensão de atendimentos a planos de saúde por parte da classe médica não pode prejudicar os beneficiários das operadoras. A paralisação dos médicos começou nesta quarta-feira e, dependendo de cada estado do país, pode durar até o dia 25 de outubro.

Segundo a ANS, não é permitida a cobrança por parte dos prestadores de serviços de saúde de valores adicionais por consultas ou outros procedimentos que tenham cobertura obrigatória pelo plano. Caso isso aconteça, a agência recomenda que as operadoras sejam imediatamente avisadas e ofereçam alternativas sem qualquer ônus. A ANS também afirmou que não há justificativa legal para que os serviços de urgência e emergência sejam suspensos e que, portanto, eles devem ser garantidos aos clientes dos planos de saúde. Além disso, as operadoras devem reagendar, dentro dos prazos estipulados pela ANS, as consultas e outros procedimentos eletivos que forem prejudicados pela paralisação.

De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), os atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo feitos normalmente durante o período de paralisação. Além disso, os pacientes serão previamente informados sobre a suspensão dos atendimentos e aqueles que perderem uma consulta ou um procedimento que já estava previamente agendado poderão reagendá-los.

Protestos — Entre as reivindicações da classe médica estão o reajuste de honorários, o fim da interferência 'antiética' das operadoras na relação médico-paciente e a inserção nos contratos de índices e periodicidade de reajustes salariais. Em São Paulo, a suspensão do atendimento a planos de saúde ocorrerá até o dia 18 de outubro. No estado, os planos cujo atendimento está suspenso são: Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Trasmontano e Universal. Todas as especialidades médicas irão participar da suspensão, mas haverá um revezamento ao longo dos dias úteis.