A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a consequente desmoronamento do Fundeb são as maiores pedras no sapato dos prefeitos. Mas a situação é mais grave. Em reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o recado é de que o sinal vermelho está aceso para os municípios brasileiros. E não é de hoje. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no terceiro bimestre, teve uma queda de 3,4% do que o previsto no início do ano. O represamento de restos a pagar é problema de 4.200 municípios. Esses e outros assuntos foram discutidos na reunião do Conselho Político, realizada nessa quarta-feira (05), em Brasília. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito de Cajueiro, Palmery Neto, após a reunião disse que a busca por alternativas de auxílio financeiro aos municípios é importantíssima. As perdas chegam a R$ 17 bilhões, neste ano.
“Tudo indica que nós vamos ter nesse final de 2012 um decréscimo de R$ 17 bilhões. Nós gestores temos compromissos com os professores, aumento salarial etc. Agora estamos sofrendo essas consequências. E é isso que nós queremos, uma resposta do governo federal para que possamos indenizar a questão da educação dessas perdas”, afirmou o presidente da AMA.
Para Palmery, ao comparar as prefeituras a empresas privadas a situação seria de crise total. “90% dos municípios de Alagoas, com certeza teria falido”, afirmou. Ele atribui à redução dos recursos e ao aumento obrigação implantada pelo governo federal aos gestores municipais. “Com certeza nós já teríamos fechado as portas como já há de haver algum município no estado de Alagoas e do Brasil”, ressaltou.
As dificuldades no quotidiano dos prefeitos é uma constante para poder tocar as administrações. “Hoje, o prefeito tem que administrar os poucos recursos existentes. Estamos brigando para que a presidente Dilma possa ter sensibilidade e minimizar os problemas municipais”, explica Palmery.
Palmery afirmou que os prefeitos estão preocupadíssimos, principalmente os que vivem o fim dos mandatos. “Hoje, as leis, o Ministério Público Estadual , Federal, CGU, TCU, Tribunal de Contas do Estado, todos em geral determinam que o gestor municipal cumpra as leis. Esses órgãos tem que ter um entendimento do que realmente está acontecendo nos municípios, que analise caso a caso de acordo com o que o gestor está enfrentado”, finalizou.
Como a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não recebeu os prefeitos para a reunião que estava marcada , a CNM e presidentes de associações municipais encaminharam pessoalmente uma nota de repúdio ao Palácio do Planalto. “O objetivo é que fique registrado nos anais do ministério que a ministra tem que pelo menos nos escutar para que ela saiba o que os municípios e os estados estão sofrendo com a diminuição de repasses. A reunião estava pré-agendada e no dia da reunião ela nos informa que não pode nos atender”, acrescentou Palmery.
A prefeita de Santana do Ipanema-AL, Renilde Bulhões Barros, titular do Conselho Fiscal da CNM, informou que audiência com a ministra Ideli Salvatti era para pedir ajuda ao governo federal. E o objetivo da reunião do conselho político da CNM buscar alternativas para os municípios. “O problema é bem maior do que nós esperávamos. Houve uma queda de R$ 9 bilhões este ano em todo o Brasil, com a perda de arrecadação. Isso devido à desaceleração da economia, desoneração dos impostos e do IPI e também com a Cide que vem caindo. Hoje nós fomos surpreendidos que até o final do ano nós não vamos receber mais recursos ”, salientou.
