Marcelo Brabo questiona eleição para presidente da OAB/Arapiraca

04/09/2012 12:11 - Geral
Por Redação
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16 votos a 15. Foi assim que terminou a reunião que escolheu o advogado José Firmino de Oliveira como o novo presidente da subseção Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas. O placar apertado da eleição, realizada na última segunda-feira (3), levantou questionamentos sobre a lisura do pleito.

Membro da comissão responsável pela Reforma do Sistema Eleitoral da OAB, o advogado Marcelo Brabo acompanhou a sessão realizada ontem em decorrência da renúncia do então presidente Maurício Fernandes, ocorrida na semana passada. A escolha do substituto contou com votos de 29 conselheiros estaduais, além do presidente da seccional Alagoas, Omar Coêlho e de Marcelo Teixeira, procurador-geral do Estado e membro honorário vitalício do Conselho.

De acordo com Marcelo Brabo, o Regulamento Geral e o Estatuto da Advocacia e da OAB preveem que, em casos de eleição indireta, somente os conselheiros estaduais titulares ou respectivos suplentes votam. "É importante observar que o voto do presidente estadual não está previsto nos normativos do Conselho Federal. Entrave também para o voto do conselheiro vitalício, que neste caso está impedido de exercer a Advocacia por prestar serviço à Procuradoria Geral do Estado, integrante da Administração Pública" esclarece.

Segundo o conselheiro federal, eventual questionamento sobre o resultado pode ser feito judicialmente, mas apenas pelo advogado Wesley Souza de Andrade, candidato ao pleito de Arapiraca que ficou em segundo lugar. "As dúvidas levantadas na noite de ontem desafiam os princípios democráticos e a legalidade que tanto prezamos para a OAB e para a sociedade. Esperamos que a condução do presidente eleito recupere os valores em Arapiraca já que a atualidade não reflete a OAB que Queremos" concluiu.

Conselheiro estadual da OAB/AL, o advogado José Firmino Oliveira renunciou ao cargo minutos antes da votação e agora cumpre mandato na condição de presidente da OAB Arapiraca até 31 de dezembro. Seu substituto será definido nas eleições diretas marcadas para novembro deste ano.

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