O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu a candidata Dárcy Vera (PSD), que tenta a reeleição como prefeita de Ribeirão Preto (SP), de veicular inúmeras fotos que façam alusão a sua campanha durante o tempo televisivo destinado aos candidatos a vereadores da coligação dela, a “Seguindo em frente”. A Justiça considerou que tal estratégia tira o equilíbrio e privilegia Dárcy em relação aos demais políticos que disputam à Prefeitura da cidade.

Durante o tempo destinado aqueles que concorrem a uma vaga de vereador no horário eleitoral pela coligação, Dárcy aparece em diferentes fotos ao fundo dos candidatos. O TRE julgou que imagens dela com capacetes visitando obras públicas e abraçando pessoas em pontos turísticos da cidade sendo trocadas a cada dez segundos – tempo que dura a aparição de cada postulante ao Legislativo – fere a igualdade entre os candidatos ao Executivo municipal.

“A lei permite que durante a exibição da propaganda eleitoral gratuita sejam colocadas legendas, com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos. A finalidade é permitir que o eleitor faça a vinculação do candidato a vereador ao candidato a prefeito. Ocorre que o uso criativo das fotografias em ambientes externos, com aparição de munícipes, com jogo de marketing, está a desvirtuar a finalidade da lei, pois acaba por fazer propaganda indireta do candidato ao cargo majoritário, especialmente em se tratando da candidata à reeleição”, decide o juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira.

Caso não seja respeitada a sentença a coligação poderá perder seu tempo dentro do horário eleitoral. A coordenação da campanha da candidata Dárcy Vera informou em nota que irá cumprir a determinação do Tribunal Eleitoral.

A ação contra Dárcy foi movida pelo também candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB). A coordenação do político afirmou que vai recorrer da decisão e pedir que a coligação “Seguindo em Frente” perca o tempo no horário político.