O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Alagoas (Fempe) realizou, nesta quinta-feira (9), reunião plenária para apresentar os principais resultados obtidos pelos seus comitês temáticos ao longo do primeiro semestre de 2012. O encontrou ocorreu na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares, e contou com a presença das 33 entidades que compõem o Fórum, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).

Durante a reunião plenária, representantes dos comitês temáticos de Investimento e Financiamento; Disseminação, Informação e Capacitação; Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Social; Desburocratização e Desoneração e Acesso ao Mercado mostraram um balanço das ações e projetos realizados este ano, após a elaboração de propostas em reuniões mensais com a coordenação do Fórum.

“No ano de 2011, o Fórum das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi reformulado, tendo em vista a ascensão desse segmento da economia em Alagoas. É necessário criar novas políticas de apoio às MPEs para que milhares de pessoas sejam beneficiadas e possam alavancar seus negócios”, disse o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum, Luiz Otavio Gomes.

As apresentações foram iniciadas pelo diretor de Desenvolvimento e Projetos da Desenvolve, Fábio Leão, do comitê de Investimento e Financiamento. Ele apresentou resultados como a articulação com o BNDES e outros agentes econômicos para a captação de recursos para empresas de financiamento, bem como ações que estão sendo trabalhados para o fortalecimento de cooperativas de crédito e agências de microcrédito de menor porte como ONGs e OSCIPs.

Publicação - Na reunião foi feito o lançamento da Cartilha de Produtos para Pequenos Negócios, publicação que conta com os principais produtos e serviços financeiros disponibilizados pelas instituições bancárias oficiais às MPEs.

"Essa iniciativa contribui para expansão gradativa e contínua da participação dos micro negócios no total do crédito concedido pelos agentes financeiros", disse Luiz Otavio Gomes.

Idealizada pela Seplande com o apoio da Desenvolve, Banco do Brasil, Amicred, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a cartilha é uma das ações do projeto de Fortalecimento dos Micro e Pequenos Negócios e Promoção do Empreendedorismo, que compõe o Programa Alagoas Tem Pressa.

“Essa cartilha vai orientar os empreendedores no processo de obtenção de produtos e serviços que são disponibilizados pelas instituições. Muitas já contam com linhas de crédito específicas para o pequeno negócio, com taxas de juros e prazos que facilitam a captação desses investimentos”, pontuou Raimundo Nonato, integrante da iniciativa privada no comitê através da Amicred.

Representado pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), por parte da iniciativa privada e pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o comitê voltado para a inclusão e constituição de ferramentas digitais para as MPEs mostrou, entre outras ações e projetos que já contam com recursos e o apoio garantido de instituições, o planejamento que aponta a implantação de um plano de inovação para os pequenos negócios, através de capacitações, articulações e consultorias.

Desburocratização – A gerente de Tecnologia da Informação da Junta Comercial de Alagoas (Juceal), Denise Caetano, falou sobre as conquistas obtidas no processo de implantação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Esse sistema facilita e desburocratiza os processos para a abertura de empresas e registros de pessoas jurídicas e deverá ter uma implementação finalizada este ano em Alagoas.

A ferramenta, que estará disponível através do portal Facilita Alagoas (www.facilita.al.gov.br) oferece aos empreendedores a chance de acompanhar o fluxo de seus processos com informações atualizadas de órgãos responsáveis pela fiscalização e autenticação de licenças. A Redesim já foi implantada em 77 municípios alagoanos.

Entre as ações apresentadas pelo comitê temático de Acesso ao Mercado, foi destacada a realização do Fomenta, evento que reuniu microempresários locais para a discussão e criação de alternativas capazes de gerar novas oportunidades de negócios para as MPEs. Entre outros assuntos trabalhados, o Fomenta discutiu o estímulo às compras governamentais de pequeno negócios.

"Estamos trabalhando num processo constante de sensibilização e mobilização junto aos gestores públicos, de todas as esferas, para mostrar a importância de investir nas microempresas como uma alternativa para o fornecimento de produtos.", disse Izabel Vasconcelos, representante do Sebrae no comitê de Acesso ao Mercado.

Atualmente, 12,85% das compras do Governo são feitas junto a micro e pequenos negócios, índice que representa um valor anual de R$ 93 milhões. Com as execução de ações previstas pelo Fórum e dentro do projeto de Fortalecimento de Micro e Pequenos Negócios e Promoção do Empreendedorismo do Programa Alagoas Tem Pressa, é estimado que até o ano de 2014 o número subo para 30%, chegando a triplicar o faturamento total dos fornecedores.

Além da apresentação dos resultados dos comitês de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente e Disseminação, Informação e Capacitação, a reunião ainda contou com a aprovação do regimento interno do Fórum, que determina quais as atribuições e os principais eixos de trabalho de cada comitê.

De acordo com o secretário-executivo do Fempe e superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Seplande, Michael Chinelato, a aprovação do regimento interno oferece maior mobilidade e flexibilidade, tornando o Fórum mais acessível às pessoas ligadas ao mundo das MPEs.

"É muito importante o trabalho integrado que está havendo entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento dos micro negócios no Estado. Os números comprovam que esse segmento tem impulsionado a economia local e mudado a realidade de muitas pessoas. A nova gestão do Fórum permite as instituições mais especializadas nos principais eixos de desenvolvimento elaborar propostas que possam servir como base para políticas públicas a serem implantadas", disse o superintendente do Sebrae em Alagoas, Marcos Vieira.

A próxima reunião plenária do Fempe acontece no dia 14 de dezembro, onde será feito um balanço geral do trabalho realizado durante todo o ano de 2012. Até lá, os seis comitês realizarão reuniões estratégicas mensais.