As obras no terreno onde será construído o Complexo de Perícia Oficial em Alagoas, que irá abrigar a nova sede do Instituto Médico Legal (IML), continuam paradas e sem data para começar. Isto porque, algumas questões burocráticas precisavam ser resolvidas para o andamento da obra orçada em R$ 5 milhões, recursos oriundos do próprio governo do estado.
Algumas etapas já foram realizadas como o serviço de drenagem. No entanto, a reportagem do CadaMinuto esteve no espaço, nas imediações da Bomba do Gonzaga no Tabuleiro dos Martins, e constatou que nenhum maquinário ou técnico trabalha no projeto. O terreno possui 31 mil metros quadrados e a compra foi feita pelo estado no início deste ano.
De acordo com a assessoria de comunicação da Perícia Oficial, a licença ambiental definitiva já foi emitida, no entanto, alguns entraves continuam em pendência para que somente após as obras sejam aceleradas, sem haver uma previsão para conclusão.
“O estado precisa ainda fazer a remoção de algumas famílias que estão no local e por isso a demora. Alguns moradores ampliaram suas residências construindo quintais e acabaram invadindo o terreno. Isso precisa ser resolvido para que haja a continuidade do projeto”, confirmou a assessoria.
Outro problema é com relação a sede de uma entidade que realiza trabalhos sociais na região do Tabuleiro, que funciona no terreno destinado ao complexo. “É um projeto social e que não pode ficar sem sede, por isso há uma ação do estado para arrumar um novo local para sua instalação, sem haver prejuízos à comunidade que necessita dessas ações sociais”.
O prazo para a entrega da obra só começa a contar com o início da edificação e deve durar entre 8 a 12 meses. “Esses R$ 5 milhões foram destinados apenas para a construção do IML. Com relação aos outros blocos que abrigarão o Instituto de Criminalística (IC), o Instituto de Identificação e a sede da Perícia Oficial ainda não há previsão de verba ou início de obras”.
Atualmente o Instituto de Identificação funciona na Rua Cincinato Pinto, nas proximidades do Palácio Floriano Peixoto, no Centro da Capital, mas devido a quantidade de pessoas que procuram o órgão, o espaço é pequeno e necessita de transferência.
Enquanto as obras do IML não se iniciam, quem sofre é a população. Há um mês, médicos-legistas cruzaram os braços devido à falta de condições de trabalho. Muitos corpos se acumularam na antiga sede do instituto causando revolta de familiares que, após perder parentes de forma violenta, lutavam pela liberação dos corpos.
Para apaziguar a situação, o governo acabou transferindo, provisoriamente, as atividades do IML para o ambulatório do Hospital Sanatório, onde atualmente são realizados os exames de corpo de delito. Já as necropsias haviam sido transferidas de Maceió para Arapiraca, o que provocou um enorme custo e demora, mais uma vez, na liberação dos corpos.
A pedido da Secretaria de Estado da Defesa Social, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) cedeu uma sala do prédio onde funciona o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para a realização das necropsias, que serão feitas pelos próprios servidores do IML, no horário da tarde.
