A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – está apoiando a Receita Federal/Superintendência na 4a Região Fiscal, que, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, a Secretaria Municipal de Finanças de Maceió – SMF, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, promove, nos dias 07 e 08 de agosto, em Maceió, o V Seminário Regional do Simples Nacional.
O evento destina-se à capacitação e integração entre os servidores da administração tributária da União, dos Estados e dos Municípios e objetiva formar multiplicadores de conhecimento nos assuntos relativos ao Simples Nacional e Microempreendedor Individual, para melhor atender às necessidades dos municípios, das empresas de pequeno porte, das microempresas e do microempreendedor individual. Sua realização em Maceió tem por finalidade favorecer e estimular a participação dos municípios alagoanos.
Tratam-se de temas relevantes para o desenvolvimento da economia local, regional e nacional por tratarem de forma diferenciada as pequenas e as médias empresas e, também, o microempreendedor individual, tendo por consequência mais imediata a inclusão social de enorme parcela de nossa população trabalhadora alijada de alguns benefícios sociais, a exemplo dos previdenciários.
As inscrições deverão ser efetuadas até 26.07.2012, através do e-mail neto@ama.al.org.br informando nome completo do participante, CPF, Prefeitura da qual é servidor, telefone e e-mail para contato.
Programação
DIA 07.08.12
MANHÃ
Das 8:00h às 8:30h – CREDENCIAMENTO
Das 8:30 às 8:45h – ABERTURA DO EVENTO
Das 8:45 às 9:45h – PALESTRA MOTIVACIONAL: A IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS ( Antônio Henrique Lindemberg Baltazar -
Auditor Fiscal RFB – Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito Tributário e Políticas Públicas e Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional – COAF/SRFB-Brasília )
Das 9:45 às 10:00h – PERGUNTAS
Das 10:00 às 10:45 – PALESTRA: EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – UMA OPORTUNIDADE PARA O
MUNICÍPIO CRESCER (Izabel Vasconcelos – Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE )
Das 10:45 às 12:00h – ASPECTOS GERAIS DO SIMPLES NACIONAL (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)
Das 12:00 às 13:30 – ALMOÇO
TARDE
Das 13:30 às 14:15h – A IMPORTÂNCIA DO SIMPLES NACIONAL PARA OS MUNICÍPIOS/RECEITAS
(Alcides José de Omena Neto – Assessor Técnico da AMA)
Das 14:15 às 15:00h – OS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR 139/11 NOS MUNICÍPIOS (Ricardo Antas – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – SMF/MACEIÓ)
Das 15:00 às 15:45h – A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM O MEI (Albino Olivio/Auditor
Fiscal de Tributos Municipais – SMF/MACEIÓ)
Das 15:45 às 16:00h – INTERVALO
Das 16:00 às 18:00h – OS FATORES QUE ALTERAM A BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL:
1- ICMS (Francisco Suruagy – Fiscal de Tributos Estaduais – Sefaz/AL)
2- IPI/PIS/COFINS (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)
3- ISS (Ricardo Antas – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – SMF/MACEIÓ)
DIA 08.08.12
MANHÃ
Das 09:00 às 10:00h – CURSO SEFISC – PRIMEIRA PARTE (Plínio Feitosa/Auditor Fiscal/RFB)
Das 10:00 às 10:15h – INTERVALO
DAS 10:15 ÀS 11:15h – CURSO SEFISC – SEGUNDA PARTE (Jacque Damasceno/Francisco Suruagy-
Fiscal de Tributos Estaduais – Sefaz/AL
DAS 11:15 ÀS 11:30h – ENCERRAMENTO
4ª Região Fiscal
c) Mecanismos de disseminação – presencial ou por videoconferência: Presencial
Albino Olívio/SMF
Alcides Neto/AMA
Antônio Henrique Lindemberg Baltazar/RFB
Francisco Suruagy/Sefaz
Izabel Vasconcelos/Sebrae AL
Jacque Damasceno/Sefaz
Plínio Feitosa/RFB
Ricardo Antas/SMF
Local e Horário do Evento:
Auditório do SEBRAE: Rua Dr. Marinho de Gusmão, 46 – Centro – Maceió
07/08/12 das 8:00 às 17:30 horas
08/08/12 das 09:00 às 12:00 horas
