Governo aprova MP que injeta R$ 45 bilhões no BNDES em troca de emendas individuais

17/07/2012 09:02 - Brasília em foco
Por Redação

O governo teve que abrir a torneira em cerca de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares individuais para aprovar mais uma Medida Provisória (MP) na manhã desta terça, 17. A Câmara dos Deputados aprovou a MP 564, relativa ao Plano Brasil Maior. A MP libera R$ 45 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fomentar o poder de financiamento da instituição até 2014. A MP tem que ser aprovada pelo Senado, o que só deve acontecer na segunda semana após o recesso parlamentar, após 1 de agosto.

A votação MP foi articulada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). E só transcorreu após garantir que o governo liberará R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares para cada deputado da oposição.

Desse total, Maia garantiu que R$ 1 bilhão será destinado somente para gastos com saúde. Caso o acordo não seja cumprido, parlamentares da oposição prometem paralisar as poucas votações previstas para o segundo semestre do ano, quando começa o período eleitoral.

O BNDES poderá emprestar recursos às empresas que buscarem investimentos. A MP também libera R$ 18 bilhões para financiamento de obras e projetos de modernização no parque industrial brasileiro.

Com a MP, é instituída Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF), que vai cobrir riscos de grandes financiamentos. Incluindo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), compras de maquinário agrícola, financiamentos para micro e pequenas empresas e obras decorrentes de Parcerias Público-Privadas (PPP).

A ABGF agirá como uma seguradora das obras da Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016.

O relator da MP, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), alterou o artigo que trata do Programa de Revitalização das Empresas (Revitaliza). O texto original da MP incluiu quinze setores no Revitaliza. O benefício foi ampliado pelo relator para mais sete setores.

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