Editorial de hoje (19/6) do Valor Econômico
Caros,
Aqueles que me acompanham neste espaço sabem que não costumo utilizá-lo para falar de assuntos nacionais, disciplino-me para falar da socioeconomia local. Porém, nestes últimos dias, além do artigo que escrevi para a Folha de São Paulo (16/6), acabo de perceber que fui citado hoje (19/6) no ótimo editorial do jornal Valor Econômico. Logo, em se tratando de um blog, naturalmente intenciono compartilhar este momento com vocês. Segue "link" e logo abaixo "texto copiado" do editorial que saiu na edição de hoje, 19/6/2012, do Valor Econômico. O grifo (no parágrafo em que fui citado) é meu.
Estímulos ao investimento podem ter chegado tarde
Valor Econômico - 19/06/2012
O governo lançou mão de mais um pacote de eficiência duvidosa destinado a estimular a economia, que ficou praticamente estagnada neste início de ano. Em reunião solene com 23 governadores estaduais e quatro vices, a presidente Dilma Rousseff anunciou, na sexta-feira, três medidas para estimular os Estados a investir e reanimar a economia.
A principal medida é a criação de uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 20 bilhões para financiar projetos de infraestrutura e mobilidade urbana dos Estados a custo subsidiado e pagamento em 20 anos, com um de carência. Os projetos terão que ser aprovados até 31 de janeiro de 2013.
Os critérios para a divisão dos recursos serão fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) já que a primeira sugestão, de distribuí-los seguindo o mesmo critério do Fundo de Participação dos Estados, foi criticado por privilegiar os menos desenvolvidos.
Foram anunciadas também medidas para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) com a isenção da cobrança de PIS/Cofins e Imposto de Renda das empresas que firmarem acordos com os Estados; e a ampliação do limite dos governos estaduais para contratar PPPs de 3% para 5% da receita bruta.
Como já foi feito em 2011, será ampliado o limite de endividamento dos Estados, abrindo espaço para novos créditos. Os governadores, pelo menos os da situação, ficaram entusiasmados com o volume de recursos, o dobro do esperado. Os R$ 20 bilhões correspondem a 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB) e, de acordo com cálculos feitos pelo Banco Fator, equivalem a 35% dos investimentos feitos pelo governo central. Nas contas do Tesouro Nacional, a conta "outras despesas de capital" atingiu R$ 57,4 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses até abril (em janeiro de 2011 essa conta totalizava R$ 49,5 bilhões).
Em artigo escrito na "Folha de S. Paulo" (16/6), Alexandre Manoel Angelo da Silva, economista do Ipea, observou que os investimentos dos Estados oscilam ao redor de 1% do PIB historicamente, antes e durante o período de restrição orçamentária causado pela renegociação das dívidas. A nova linha de crédito praticamente dobra o valor investido. Para ele, não haveria motivo para os Estados aumentarem seus investimentos, que são contidos mais pelas regras de licitação e exigências ambientais para infraestrutura.
Levantamento feito pelo Valor (15, 16 e 17/6) mostra que os principais Estados frearam fortemente os investimentos no primeiro quadrimestre, provavelmente com receio da queda da arrecadação. No levantamento feito com 23 Estados mais o Distrito Federal, os investimentos totais diminuíram 0,98% no primeiro quadrimestre em comparação com o mesmo período de 2011. Os Estados que mais reduziram investimentos foram Paraná (35,2%), Minas Gerais (31,58%) e São Paulo (29%).
Parece bastante concreto o receio de que o aumento da oferta de recursos signifique apenas expansão dos gastos com custeio, se não houver regras bem claras de utilização do crédito.
Não há muita dúvida também que os estímulos ao investimento dos Estados terão pouco impacto no PIB deste ano e só serão mais sentidos em 2013. Novos projetos levam tempo para sair do papel por conta das exigências burocráticas.
A medida chegou, portanto, provavelmente tarde para salvar o desempenho da economia neste ano. Acaba de sair o indicador do Banco Central que procura antecipar o comportamento do PIB, o IBC-Br, que mostrou um fraco crescimento de 0,22% em abril sobre março e recuo de 0,02% sobre igual mês de 2011, a primeira queda desde setembro de 2009. As vendas do varejo cresceram 0,8% entre abril e março; e a atividade industrial caiu 0,2%. A variação do IBC-Br sinaliza crescimento de 0,5% no segundo trimestre e de 2% no ano, inferior, portanto, aos módicos 2,7% do PIB em 2011. No primeiro trimestre, o PIB calculado pelo IBGE cresceu apenas 0,2% em relação ao último trimestre de 2011. O governo aposta na reação da economia no segundo semestre, acreditando que o aumento do consumo das famílias vai incentivar a produção industrial. Mas não se pode menosprezar o impacto da crise internacional.
A piada que o ministro da Fazenda Guido Mantega fez a respeito da situação na zona do euro pode muito bem aplicar-se à situação do Brasil. Na apresentação das medidas de estímulo ao investimento dos Estados, a presidente Dilma disse que não estava vendo luz no fim do túnel, referindo-se à crise na zona do euro. Mantega pediu licença e disse que havia luz sim, mas de uma locomotiva vindo em sentido contrário.
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