Alagoas tem diminuição no índice de trabalho infantil

15/06/2012 11:48 - Maceió
Por Redação

Estatísticas mostram que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT estima-se que 215 milhões de crianças são afetadas no mundo inteiro. No Brasil são 4,2 milhões.

Apesar disso tudo isso, em Alagoas algumas cidades tiveram uma redução nos índices. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que no Estado, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período de 2000 à 2010 diminuiu de 78.283 para 63.704. O município de União dos Palmares diminuiu de 1.505 no ano 2000, para 1.173 em 2010; São Miguel dos Campos de 712 para 374. Já o segundo maior município do Estado, Arapiraca teve uma redução de 36,15%, de 6.177 para 3.944. Santana do Ipanema passou de 1.866 para 1.524. Já o munícipio de Maceió teve aumento de 9%, em 2000 havia 9.344 e no ano de 2010, 10.185 crianças e adolescentes se encontravam em situação vulnerável.

Segundo a procuradora-chefe do Trabalho Rosemeire Lopes Lôbo há ainda muito por fazer, mas é necessário o acompanhamento de políticas públicas a serem implementadas pelo Estado.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados pelo Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (PNPETI) apontam que no ano 2000 na região nordeste 1.329.480 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam. Em 2010 houve uma diminuição para 1.019.857 expostas ao trabalho infantil. Alagoas ocupa a sexta posição no ranking do nordeste. O estado da Bahia é o primeiro colocado com 290.636 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até os 13 anos de idade, o trabalho é totalmente proibido no Brasil. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno a partir das 22h.

Pesquisas realizadas pela OIT revelam que a cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, doença ou traumas psicológicos. O grande índice de doenças e acidentes com crianças deve-se a imaturidade física e mental. A criança, por contar com reduzida visão periférica, baixo desenvolvimento de reflexos, pouca força muscular, além de outras características, está mais sujeita a toda a sorte de danos, por força das condições ambientais de trabalho.

Dados da OIT ainda apontam que 12,94% das crianças nordestinas encontram-se envolvidas em trabalho em situação ilegal. Este percentual equivale a 49,54% de todo o trabalho infantil detectado no Brasil.

 



 

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