A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) está com inscrições abertas, até o dia 15 de agosto, para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2012. Reconhecimento que será oferecido às instituições que desenvolvem iniciativas de educação fiscal aumentando o conhecimento da população sobre a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como, do monitoramento do gasto público.

Aberto para participação de instituições públicas e privadas – escolas, associações, faculdades, prefeituras, secretárias, ONG’s entre outras – as três 10 melhores iniciativas selecionadas serão agraciadas com certificados de reconhecimento; já as três primeiras colocadas receberão troféus e prêmios em dinheiro no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil; respectivamente.

As iniciativas inscritas para concorrer a premiação devem abordar questões referentes às seguintes áreas: Iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para sociedade ou a fiscalização das contas públicas.

INSCRIÇÃO – Para concorrer a premiação os interessados devem acessar o site www.premioeducaçãofiscal.com.br, e preencher o formulários disponíveis até o dia 15 de agosto de 2012. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 20 de novembro de 2012, em Brasília. O custo da viagem, de um representante de cada instituição, ficará por conta dos organizadores da premiação.

ALAGOAS – O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2012 conta com o apoio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), da Escola de Administração Fazendária (Esaf). O programa, que capacitou no estado mais de 2 mil disseminadores de educação Fiscal, é desenvolvido em Alagoas pela Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) e a Secretária de Estado da Educação (SEE).