Foi realizada, nesta quarta-feira (16), na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) uma nova reunião do Programa Alagoas Catador. O encontro contou com a presença de membros da Seplande, Semarh, Ideama, OCB, Uncisal, COEP, Ceasb e cooperativas de catadores de Maceió, com o objetivo de apresentar ações realizadas pelo Programa até o momento e definir as ações e responsabilidades futuras de cada instituição envolvida.
Conceição Peixoto, Gerente de Cooperativismo da Seplande, alega que a principal missão da Secretaria é prestar assistência e trabalhar as cooperativas e os catadores individuais. “O Programa Alagoas Catador é uma causa nobre. O Estado tem como obrigação erradicar a pobreza, e auxiliar a classe dos catadores é uma forma disso acontecer. Hoje a profissão é reconhecida e os catadores possuem registro da profissão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Esse grupo, bem trabalhado, renderá bons frutos”, declara.
Durante a reunião, destacou-se a preocupação com relação à inserção social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Ressaltando, portanto, o Decreto Federal que institui o Programa Pró-Catador; a Lei Estadual de Cooperativismo; a Lei Municipal da Coleta Seletiva para Maceió, aprovada pelo relator, que segue em fase final para votação; e o Decreto n° 5940, que obriga instituições federais a realizarem coleta seletiva.
Discutiu-se, também, as questões abordadas na oficina realizada no dia 29 de março. As sugestões apresentadas estão relacionadas à melhoria na educação, saúde e moradia dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e de suas respectivas famílias.
Entre outras coisas, buscam propiciar com prioridade vagas de educação básica próximas as casas dos catadores, facilitando o acesso à escola; desenvolver e ofertar oportunidades de educação para o trabalho, focadas nas atividades da coleta seletiva; dar uma maior atenção as condições básicas de saúde para os bairros e aglomerados onde os catadores e suas famílias residem; propiciar a participação do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria Estadual de Saúde; construir moradias nas proximidades das cooperativas e galpões de triagem, encurtando as distâncias e facilitando o acesso ao local de trabalho e priorizar a oferta de moradia para os catadores que são moradores de rua.
As próximas ações realizadas pelo Programa Alagoas Catador estão relacionadas à realização de cadastros e capacitações dos catadores de cooperativas e individuais. Os cadastros devem ser alimentados frequentemente por cada município, pois a categoria dos catadores segue em constante movimento. As capacitações, por sua vez, realizadas pela IDEAMA, tiveram início no município de Palmeira dos Índios e, acontecerão também nos municípios de Marechal Deodoro, Arapiraca, Delmiro Gouveia e Rio Largo.