Antes de explicitar os números de alfabetização de Maceió e Alagoas e compará-los com as demais capitais e estados do Nordeste, esta postagem disserta brevemente a respeito da visão dos economistas sobre Educação, conforme a teoria econômica. Se estiveres interessado apenas nos números, avance 10 parágrafos adiante, pois confesso que a postagem ficou meio longa...
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Na teoria econômica, a importância da educação para o crescimento econômico é reconhecida desde os primórdios. Adam Smith, considerado o pai da ciência econômica, em várias passagens de sua principal obra – “A Riqueza das Nações: Uma Investigação sobre sua Natureza e suas Causas” -, de 1776, datada de época em que o Brasil ainda era colônia de Portugal, reconhece fartamente a importância da Educação.

Em certa passagem, por exemplo, diz Adam Smith: “É bom saber ao menos ler, pois isso proporciona às pessoas o benefício da religião, que representa uma grande vantagem, não apenas do ponto de vista de um pio sentimento, mas porque a religião fornece ao indivíduo assunto para pensar e refletir”. Em outra passagem, diz Smith: “Outra grande perda em colocar os meninos muito cedo no trabalho é que eles acabam se desvencilhando da autoridade dos pais, e entregam-se à embriaguez e às rixas. Consequentemente, nas regiões comerciais da Inglaterra, os trabalhadores estão em uma condição desprezível, trabalhando durante meia semana, ganham o suficiente para manter-se, e, por falta de educação e formação, não têm com que se ocupar no restante da semana, entregando-se à rixa e à devassidão. Assim sendo, não há erro em dizer que as pessoas que vestem o mundo todo – no caso os trabalhadores ingleses da época - estão elas mesmas vestidas de farrapos”.
 

Assim, desde Adam Smith, economistas “vulgarmente” conhecidos como conservadores e ortodoxos em terras brasileiras priorizam “investimento em capital humano” – que foi como o termo “investimento em educação” ficou conhecido a partir de meados do século passado com Theodore Schultz, Robert Lucas, Paul Romer, dentre outros -, defendendo a ideia de que é esse tipo de investimento que se constitui na maior explicação para maiores taxas de crescimento econômico no médio e longo prazo.
 

No Brasil, em meados do século passado, quando efetivamente se começou a falar da importância da educação na literatura econômica, os principais defensores do investimento em capital humano foram economistas conhecidos como conservadores e ortodoxos, como Mário Henrique Simonsen – que foi presidente do MOBRAL durante vários anos - e Carlos Langoni (FGV/RJ). Eles defendiam tal investimento em uma conjuntura na qual o principal livro de formação dos economistas brasileiros – Formação Econômica do Brasil (1959) – basicamente desprezava a importância da educação no processo de desenvolvimento econômico.
 

Mais recentemente, em nível nacional, chama atenção - pelo alto nível de qualidade - os trabalhos acadêmicos de Marcelo Neri (FGV/RJ), Ricardo Paes de Barros (Ipea) e Francisco Ferreira (Banco Mundial) para a importância da educação no processo de crescimento econômico. Em nível regional, os trabalhos de Alexandre Rands (Datamétrica e Pimes/Ufpe), Raul Silveira (Pimes/Ufpe), Emerson Marinho (Caen/UFC) e Flávio Ataliba (Caen/UFC), também são de suma importância.
 

De maneira geral, no presente momento, os trabalhos mais sofisticados nessa área procuram mostrar quantitativamente a importância da escolaridade (ou dos estímulos educacionais) entre 0 e 5 anos para que tais indivíduos obtenham mais renda no futuro. Consequentemente, partindo-se do pressuposto que “primeiro vem as ideias e depois os cavalos” – algo um tanto quanto platônico-, em pouco tempo, a tendência é a política pública visar ampliar o número de creches e escolas para crianças entre 0 e 5 anos.
 

É importante também o leitor notar que, no Brasil, apesar de o discurso ser sempre pró-educação, prioridade mesmo no que diz respeito à ampliação da escolaridade e da frequência escolar do ensino fundamental e básico - ainda que a qualidade deixasse e deixe a desejar – ocorreu durante o governo FHC, constituído em sua maioria por economistas ditos conservadores e ortodoxos.
 

De fato, ao se pensar nos últimos 50 anos, grosso modo, é possível afirmar que os militares se preocuparam principalmente com a ampliação da oferta de vagas do ensino superior por meio da criação dos vestibulares em larga escala, da implantação e ampliação das Universidades, e assim por diante. Durante os governos Sarney, Collor e Itamar não houve nada inovador que tenha prosperado no campo educacional. Na era FHC, inequivocamente se priorizou a educação básica e fundamental, que direta ou indiretamente priorizou os mais pobres, os quais não são representados nem por lobistas nem por movimentos sindicais. Na era Lula, voltou-se a priorizar o ensino superior – ampliação do FIES, instalação das Universidades nos interiores, criação do PROUNI, REUNI e assim por diante.

Na era Dilma, parece que a ênfase será nas escolas técnicas e profissionalizantes, embora digam (fofoca que se ouve recorrentemente nos corredores do Ipea) que o economista Ricardo Paes de Barros (Ipea e atualmente secretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência)– “infiltrado” no Palácio do Planalto pelo ministro Moreira Franco – está conseguindo convencer a Presidente Dilma da importância em se implantar um programa educacional voltado para as crianças entre 0 e 5 anos de idade. Dizem que ele conseguiu fazer uma apresentação para a Presidenta, que se encantou com as ideias expostas e desde então já foram três encontros. Deus o ajude! O Brasil agradecerá no futuro!
 

Feito esse breve panorama sobre educação, uma vez que o interesse deste blog é na economia alagoana, poder-se-ia então perguntar: como anda a alfabetização em Maceió e em Alagoas? Na Tabela 1, ao se considerar a taxa de alfabetização de pessoas de 10 ou mais anos de idade, ou seja, a proporção de pessoas com 10 ou mais anos de idade que sabem ler e escrever, observa-se que, entre 2000 e 2010, houve um avanço em Maceió e no Estado de Alagoas, mas ambos ainda se encontram nas últimas posições, quando comparados com seus similares.
 

Em 2000, Maceió detinha 84,8% de pessoas de 10 ou mais anos de idade que sabiam ler e escrever, percentual que colocava Maceió na última posição dentre as capitais nordestinas. Em 2010, Maceió acresceu esse percentual para 88,7%, mas continuou na última posição entre as capitais nordestinas. Interessante observar que, mesmo avançando entre 2000 e 2010, a capital alagoana não conseguiu obter em 2010 a taxa de alfabetização vigente na imensa maioria das capitais nordestinas em 2000. De fato, em 2000, apenas Teresina Tinha uma taxa menor que 88,7%, tendo à época uma taxa de alfabetização de 87,9%.

Taxa de Alfabetização de Pessoas de 10 ou mais anos de idade (%) - Estados e Capitais do Nordeste

Fonte: Censos 2000 e 2010 do IBGE. Elaboração própria.

No caso do Estado de Alagoas, percentualmente o avanço na taxa de alfabetização foi maior que na capital alagoana, passando de 69,9%, em 2000, para 77,5%, em 2010. Contudo, apesar desse elevado aumento, o Estado de Alagoas continua na última posição – em termos de taxa de alfabetização – em relação aos demais estados nordestinos.

Assim, diante do exposto, não é de estranhar que as taxas de crescimento econômico do Estado de Alagoas (de médio e longo prazo) sejam relativamente tão baixas, mesmo quando comparadas com os demais estados nordestinos. Certamente, Maceió não apresentou taxas relativamente tão baixas de crescimento econômico – quando comparadas às demais capitais nordestinas - em decorrência do relativo elevado investimento em infraestrutura nos últimos anos, que provavelmente compensou as relativas baixas taxas de alfabetização.

Enfim, houve avanço, mas se imagina que ninguém deveria comemorar esse avanço, afinal de contas Maceió e Alagoas continuam nas últimas posições. Será que deveremos esperar o “reino dos céus” para sermos os primeiros, ao menos no Nordeste?