A edição de quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou os vencedores do processo licitatório para a realização de transporte complementar por toda Alagoas. Mas, o que seria apenas o início de um trabalho “regulamentado”, pode ser apenas mais um capítulo da novela, que envolve vários motoristas que foram eliminados durante o processo e fazem denúncias de favorecimento.

O presidente Cooperativa de Transportes Complementar Intermunicipal de Passageiros de Alagoas (Coopervan), Marcondes Prudente, afirmou que diante da publicação no Diário Oficial do Estado, irá entrar com uma representação, contendo denúncias de favorecimentos no processo licitatório.

“Irei entrar com esta representação no Ministério Público Estadual, mas antes quero deixar isso público, para que as pessoas, interessadas ou não, vejam o diário, comprovem a situação dos profissionais que ficaram de fora e os que foram beneficiados e analisem se é justo, se é legal”, disse Marcondes.

De acordo com o documento que será enviado ao MPE, vários motoristas que foram considerados aptos a exercerem o transporte complementar, estão em situação irregular com as suas respectivas “carteira nacional de habilitação” (CNH).

Acompanhe o trecho final do documento que será entregue pela Coopervan ao Ministério Público.

“Cita-se como exemplo as seguintes pessoas que foram declaradas vencedoras sem cumprir o que determinaram o Art. 147, § 5 do código de transito brasileiro e o item 2.2 do edital: Evandro Ramos S. as S. Lombarde de Souza ; Edinal de Souza; José Lins,m e mesmo com todas asa provas publicados no diário Oficial, excelência isso prova que existe favorecimento pra alguns e outros não, isso com participação da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, tanto da ARSAL como AMGESP, continuando vou dá mas um exemplo, por outro lado alguns licitantes foram desclassificados por não terem respeitado o item 11.1.3, O Sr. MOACIR MARTINS fez o recurso e não passou, A linha dele é a 162, está publicado no Diário Oficial, Já O Sr. JÃO GLAUDENCIO DA SILVA da linha 20, com o mesmo item fez o recurso e foi aprovado, como também o Sr. ERENILDO SILVA da linha 29. O curioso excelência é que essas pessoas compraram ônibus com a garantia de passarem na licitação, e ai foi confirmado, eles passaram, e outros não. E quem não comprou não passou, então prova que essa licitação teve carta marcada, mas uma vez eu confirmo que teve participação da comição de licitação por parte da ARSAL E ANGESP, Isso esta publicado no Diário Oficial do dia 26 de Abril no ano decorrente, os nomes dos beneficiados, então não resta duvida. Diante do exposto, é o bastante para requerer que vossa excelência tome as medidas legais cabíveis, diligenciando para comprovar as denúncias aqui apresentadas co urgência sendo posteriormente tomadas as mediadas judiciais para anular o presente certamente.”

O processo licitatório teve início em janeiro deste ano, sendo realizadas várias etapas, até que os concorrentes fossem divulgados em março, também em publicação do Diário Oficial do Estado. Durante este período, muitos foram os protestos, audiências públicas e pedidos de anulação da licitação dos transportes complementares, que não foram aceitos.