O Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura está em andamento em todo o Brasil. Lançada no mês de março pelo Ministério da Cultura (MinC), a iniciativa visa apoiar a consolidação de políticas estruturantes para a cultura por meio de três ações pontuais: orientação de entes federados sobre o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC), auxílio à elaboração dos Planos de Cultura de estados e municípios e capacitação dos gestores públicos da região Nordeste.
Para orientar estados e municípios sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o MinC firmou acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio do qual foram contratados consultores que atuam em todo o País. A etapa atual do programa envolve esclarecimentos sobre o sistema, apontando metas e benefícios, apresentação de casos de sucesso de municípios integrados ao SNC e suporte para adesão.
No Nordeste, estes técnicos estão apurando indicadores e contactando gestores e conselhos de cultura para, a partir das informações coletadas, agendar encontros e seminários onde irão conduzir grupos de trabalho sobre o Sistema Nacional de Cultura. Cinco destes profissionais estão distribuídos nas Representações Regionais Nordeste (RRNE/MinC) e Bahia (RRBA/MinC) do Ministério da Cultura.
Estão lotadas na Regional Nordeste, a consultora Cristina Vale, responsável pelas demandas do Maranhão e do Piauí; Liduína Lins, que atende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba; e Vania Brayner, cuja área de atuação se estende por Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na Regional Bahia, os técnicos Armando Almeida e Paula Félix abarcam os 417 municípíos baianos.
Planejamento Estratégico
A assistência técnica para elaboração dos Planos de Cultura é voltada para 17 estados e 20 municípios brasileiros. Deste quantitativo, estão contemplados, no Nordeste, os Planos Estaduais do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia, além dos Planos Municipais de Cultura de São Luís (MA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE), Olinda (PE), Aracaju (SE) e Laranjeiras (SE). A iniciativa é realizada pelo Ministério da Cultura através de parceria com as Universidades Federal de Santa Catarina (UFSC) e Federal da Bahia (UFBA).
As equipes da UFSC e UFBA atuam em conjunto com as Secretarias de Cultura estaduais e municipais na elaboração de seus respectivos planos. Estes documentos serão mecanismos de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo, pensando o desenvolvimento do setor nos próximos 10 anos. Para atender os anseios da sociedade civil, as equipes estão utilizando como referência as prioridades eleitas nas Conferências Estaduais e Municipais de Cultura.
No âmbito federal, foi instituído o Plano Nacional de Cultura (PNC), composto por 53 metas que expressam o compromisso com os principais temas das políticas públicas de cultura, como reconhecimento e promoção da diversidade cultural, educação e produção de conhecimento, ampliação e qualificação de espaços culturais, fortalecimento institucional e articulação federativa, participação social, desenvolvimento sustentável da cultura e mecanismos de fomento e financiamento. Mais informações estão disponíveis no site http://pnc.culturadigital.br.
Preparando gestores
Por meio do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura foi firmada ainda parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para realização do Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste. As aulas tiveram início no dia 26 de março e atendem os representantes das Secretarias de Cultura de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O curso segue até 21 de dezembro de 2012 e possui caráter itinerante.
