Um intercâmbio envolvendo temáticas ligadas ao Direito e ao Meio Ambiente. Esse foi o cenário que magistrados, servidores do poder Judiciário Alagoano e alunos de Direito do Centro Universitário Cesmac e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) presenciaram, na noite desta quarta-feira (18), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que sediou o Seminário Internacional de Direito da Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O coordenador-geral de cursos da Esmal, juiz Alberto Jorge Correia, fez a abertura do evento, que teve como palestrantes o pós-doutor Marcos Antônio Rios da Nóbrega, coordenador do mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o dr. Paul Li Wang, da Universidade de Nankai, na China, e a mestra Mariana de Siqueira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O seminário foi resultado de uma parceria entre a Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), o Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE).
Discussões levantadas durante a noite
O primeiro palestrante da noite, Marcos da Nóbrega, tratou da “Regulação Estatal das Fontes Energéticas - Perspectivas e Parâmetros de Sindicabilidade Judicial”. Durante a fala, ele abordou, dentre outros pontos, as principais razões que devem levar o Estado a intervir na regulação da economia e qual o impacto que as deciões judiciais podem ter nesse tipo de ação.
“Desenvolvimento Econômico Dentro de uma Perspectiva Global” foi o mote das palavras do palestrante Li Wang. O palestrante que esteve pela primeira vez no Brasil, agradeceu o convite e disse estar impressionado com a beleza e a estrutura do país.
No discurso, Wang tratou de matrizes energéticas e de como regulá-las e da recorrente discussão jurídica que envolve a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O palestrante destacou que o Brasil e a China têm muito em comum, e por serem países emergentes e de crescimento acelerado precisam tomar cuidado com a forma como isso se dá, porque hoje tudo está interligado e uma atitude tomada em determinado lugar interfere no resto do mundo.
A palestra da professora Mariana teve como tema central o meio ambiente e o desenvolvimento com foco na indústria do petróleo e nas principais repercussões práticas que a teoria do Direito do Petróleo tem levado ao Judiciario brasileiro, um tema que entrou nas pautas de discussão mais recentes em razão do pré-sal.
Presenças
Compuseram a mesa o magistrado Alberto Jorge Correia, o vice-reitor do Cesmac, Douglas Apratto Tenório, o coordenador do mestrado em Direito da Ufal, Adrualdo Catão, o palestrante Marcos da Nóbrega, o coordenador do evento, Thiago Bonfim e o coordenador de extensão da Ufal, Filipe Lobo Gomes.
Estiveram presentes também no evento o coordenador do curso de Direito do Cesmac, professor Dr. Fernando Amorim, a coordenadora da Faculdade de Direito de Maceió, professora Elaine Pimentel, e o professor do Cesmac Marcos Adilson.
