Um modelo “caseiro” de sucesso desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vem se tornando referência no Brasil. Depois dos estados do Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba e Rondônia conhecerem o programa Nota Fiscal Alagoana (NFA), chegou a vez de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) virem a Alagoas para buscar informações sobre o funcionamento do programa de educação fiscal.
Atraídos pela excelência do trabalho que premia com dinheiro os consumidores que adotam condutas de cidadania fiscal – aqueles que, ao fazerem compras, solicitam documentos fiscais com inserção do CPF –, os pernambucanos vão adotar o modelo alagoano em Pernambuco.

Para isso, a coordenadora do Conselho de Planejamento e Controle da Ação fiscal da Sefaz/PE, Gralênia Menezes, esteve, na tarde desta terça-feira (17), na sede da Sefaz/AL. Recebida pela secretária-adjunta da Fazenda, Adaída Barros, pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Aida Gama, e pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta; a representante pernambucana teve acesso ao passo a passo do projeto da NFA.

“Já temos um programa de educação fiscal em Pernambuco, o “Todos com a Nota”, mas ele nem se assemelha ao alcance e sucesso que a NFA possui. Por isso, por determinação do próprio governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que pretende ampliar o estímulo, viemos a Alagoas conhecer este projeto que premia os consumidores com dinheiro ao mesmo tempo em que ajuda no controle e arrecadação fiscal do Estado”, expôs Gralênia Menezes.

Segundo Menezes, um dos fatores que chamou a atenção da Sefaz/PE no programa da Nota Fiscal Alagoana foi a praticidade que ele possui. “O interessante deste modelo é que ele prático. Enquanto no nosso o consumidor tem que juntar e guardar os documentos fiscais, enfrentar filar para trocar os cupons para ingressos do futebol e shows; na NFA tudo é feito “online”, basta o consumidor inserir o CPF no documento fiscal. Ou seja, tanto para consumidor quanto para a Fazenda o modelo alagoano é muito mais eficiente e atrativo”, completou.

Ao apresentar o funcionamento e os números da Nota Fiscal Alagoana para a representante da Sefaz/PE, a coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL, Aida Gama, evidenciou que o formato da NFA está à disposição dos pernambucanos.

“Com o canal de cooperação aberto entre as duas Secretarias da Fazenda, estaremos disponibilizando todas as informações necessárias para que Pernambuco possa adotar este modelo de sucesso. O suporte da Sefaz/AL está garantido. Assim, basta a Sefaz/PE adaptar o projeto às características necessárias para atender ao estado de Pernambuco”, garantiu Aida Gama.

MODELO

Com 108.719 consumidores cadastrados e 62.996 estabelecimentos comerciais participantes, o Programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA) chega ao quinto ano de atividade com mais de R$ 4 milhões distribuídos ao longo dos 13 sorteios já realizados desde 2008.

No montante do programa de educação fiscal que conquistou a confiança dos alagoanos estão 182.918 prêmios em dinheiro já distribuídos, gerando o repasse de créditos em dinheiro de mais de R$ 1 milhão por ano aos consumidores cadastrados na Sefaz.

Destes, 39 consumidores foram contemplados com os três grandes prêmios de cada sorteio e comemoram o repasse em conta de prêmios nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil, R$ 25 mil, R$ 30 mil, R$ 50 mil e até R$ 100 mil. Os demais sorteados receberam prêmios que variaram de R$ 10 a R$ 500.