A construção de presídios por meio de Parceria Público-Privada (PPP) consiste na busca de alternativas para a criação de novas vagas no sistema prisional alagoano. A declaração foi feita pelo secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar, ao abrir nesta terça-feira (18) o I Seminário Alagoano de Administração Penitenciária. O evento acontece até esta quinta-feira no hotel Radisson.

A exemplo de estados como Minas Gerais e Pernambuco, Alagoas irá realizar novos investimentos no sistema prisional adotando o modelo de parceria com a iniciativa privada. Pelo projeto, está prevista a construção de uma unidade na Região Metropolitana de Maceió, sendo a empresa contratada responsável pela construção e administração do presídio.

“Precisamos dobrar o número de vagas no sistema prisional; para isso temos que buscar alternativas e novos caminhos para fazer esses investimentos”, disse o secretário, defendendo o modelo de PPP que está sendo implantado pelo Governo de Alagoas para o sistema prisional, principalmente, por resultar em custos menores para o Estado.

Para o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira, Alagoas também está inovando ao adotar o modelo de Parceria Público-Privada para o sistema prisional. “Essa é uma tendência que deve ser seguida por outros estados, que vai resultar numa melhor gestão dos presídios a partir do trabalho da iniciativa privada.

Além do presídio a ser construído por meio da PPP na Região Metropolitana, o Estado vai ganhar também mais duas unidades prisionais dentro dos próximos anos, sendo uma destinada a jovens e adultos na capital. A segunda unidade será construída na Região Agreste, no lugar do presídio Luis Oliveira de Souza, localizado em Arapiraca, e que será desativado por determinação do Governo.

Segundo Fabrício Vieira, para a construção dos dois presídios já estão assegurados pelo Depen recursos da ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 15 milhões para cada projeto. Além de investimentos na estrutura do sistema prisional, o diretor defendeu também ações governamentais nas áreas de educação, saúde e de ressocialização para os reeducandos.

Em sua palestra, o diretor de Políticas Penitenciárias apresentou números sobre o sistema prisional brasileiro. De acordo com o Depen, houve um aumento da população carcerária, quando em junho o número era de quase 293 mil presos, passando em dezembro para 295,513 mil. Em compensação, foi registrado um aumento do número de presos provisórios e condenados com pena até 4 anos beneficiados com penas alternativas.