Os familiares dos internos assistiram, neste sábado (14), dia de visita no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), a uma apresentação teatral. Inspirado nos Módulos de Respeito adotados em Leon, na Espanha, e em Goiás, o NRC é uma unidade voltada exclusivamente para a formação profissional dos reeducandos, consolidando uma política de ressocialização.

Maria Eugênia Santos, de 63 anos, foi uma das espectadoras da peça e acompanhou, com os netos, a interpretação do filho Dário José Lázaro, de 38 anos. “Hoje consigo dormir tranquila, sabendo que meu filho está aqui estudando e trabalhando. Agora sei que ele um dia vai voltar para casa para começar uma nova vida”.

Atualmente, o NRC conta com uma população de 81 internos, todos trabalhando nas oficinas da Fábrica de Esperança, participando de cursos e na manutenção da unidade. Uma parte dos reeducandos trabalha nas empresas do Núcleo BR 104, instaladas no complexo penitenciário.

O curso de instalações hidrossanitárias – uma parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – já está consolidado, assim com o curso de informática básica ofertado pela Indústria do Conhecimento do Sesi, ambos funcionando em oficinas montadas no sistema prisional.

Os reeducandos participam das etapas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), além de frequentar cursos de música, oficinas de interpretação teatral e terapias de grupo. O curso de Agentes da Paz, feito em parceria com a Secretaria da Paz, foi outro importante instrumento adotado pelo núcleo para a transformação dos custodiados.

A estratégia adotada vem chamando atenção e o NRC tem recebido visitas de professores e alunos de várias instituições de ensino interessados em conhecer a novidade. Hoje, futuros advogados participam de um projeto acadêmico onde cada estudante acompanha de perto o processo de um reeducando junto à 16ª Vara Criminal.

Para o superintendente geral da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), Carlos Luna, é importante saber que a metodologia implantada no núcleo está sendo bem vista pela sociedade. “Agora temos certeza de que estamos no caminho certo, o projeto está se consolidando. A forma como a sociedade vê o sistema começa a mudar”, afirmou.

Segundo a gerente geral do Núcleo Ressocializador, Fernanda Aranda, com a publicação do regimento interno o processo de seleção será acelerado. “Hoje, estamos com 81 internos no núcleo e continuamos com a seleção de novos reeducandos até o preenchimento das 150 vagas disponíveis. Até agora, tivemos apenas nove desligamentos”, afirmou.

Com a publicação no Diário Oficial do regimento da unidade, o núcleo ganhou um instrumento norteador. No documento, é possível encontrar as atribuições dos funcionários, objetivos, além de uma série de procedimentos a serem seguidos pelos servidores.

Segundo o regimento, o NRC tem como objetivos promover a reintegração social dos apenados por meio de educação, profissionalização, capacitação dos presos em custódia, trabalho e prática desportiva. A prestação de assistências jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material também está prevista, assim como prestação de assistência social aos familiares dos internos quando necessário e outras atividades correlatas ao processo de reintegração social.

Ainda de acordo com as normas, para fazer parte do projeto o reeducando tem, entre outras obrigações, de cuidar do ambiente coletivo e dos espaços de convivência comum e manter bom relacionamento com outros internos.

É preciso também ter consciência sobre o exercício das atividades individuais e coletivas, manter o asseio pessoal e do ambiente, manter os alojamentos sempre abertos para permitir acesso ao seu interior e participar de assembleias realizadas semanalmente pela Comissão Técnica do Projeto.

“Realizamos reuniões semanalmente, onde discutimos e consideramos todos os aspectos comportamentais dos reeducandos. Caso algum custodiado tenha infringido qualquer regra, debatemos e decidimos a melhor atitude a ser tomada”, disse Fernanda Aranda. “Levamos em conta o histórico do apenado e o tipo de infração cometida para aplicar uma punição. Essa punição pode ser feita em forma de advertência ou até expulsão do projeto, dependendo do tipo de transgressão”, destacou ela.