Sobre as medidas anunciadas em 3/4/2012 para "salvar" a indústria brasileira
Ontem, o governo federal anunciou algumas medidas para conter a desindustrialização - perda da participação da indústria no produto interno bruto brasileiro - e garantir que a produção e o emprego continuem crescendo no Brasil. Pensei em escrever algo resumido - ao estilo deste blog - sobre isso para meus leitores neste espaço no Cadaminuto. Contudo, hoje pela manhã, recebi do amigo Mansueto Almeida - meu co-autor em diversos artigos escritos para revistas acadêmicas e jornais - a curta e concisa análise (que reproduzo abaixo) sobre as novas medidas para indústria. Boa leitura. Vale muito a pena ler!
Por Mansueto Almeida
Apesar do discurso recorrente da desindustrialização, as exportações de manufaturas do Brasil passaram de US$ 32,5 bilhões, em 2000, para US$ 92,3 bilhões, em 2011.
Além disso, segundo dados do Ministério do Trabalho, o emprego formal na indústria de transformação passou de 4,8 milhões para 8,1 milhões no mesmo período.
Adicionalmente, a produção física da indústria de transformação, no final do ano passado, era mais de 30% superior à produção do início de 2000.
Apesar desses dados positivos, a produção da indústria de transformação ficou praticamente estagnada nos últimos três anos e o seu comportamento futuro é incerto devido ao elevado custo de produção de manufaturas no Brasil, apenas agravado pela valorização do câmbio porque o mundo financia, em parte, nosso crescimento.
A razão para os elevados custos de produção são a elevada tributação de insumos básicos (telecomunicação e energia), um modelo de crescimento baseado em aumento de gastos sociais e carga tributária, baixo crescimento da produtividade e elevadas taxas de juros devido à baixa poupança doméstica.
O problema de nossa manufatura é que estamos presos entre os baixos salários da China e os altos salários (mas elevada produtividade) de países como a Alemanha.
Assim, se não quisermos reduzir a renda real dos trabalhadores, só há uma forma de salvar a indústria brasileira: maior desoneração tributária, aumento do esforço de inovação e crescimento da produtividade.
Desse conjunto de medidas, a única com efeito no curto prazo é a desoneração tributária. Mas falta espaço fiscal para isso e mesmo as desonerações anunciadas sobre a folha de salários são compensadas, em parte, por novos tributos sobre o faturamento; o que diminui sua eficácia.
Adicionalmente, aumento da dívida para aumentar os empréstimos do BNDES é uma medida que tem custo fiscal e reduz o espaço para novas desonerações tributárias.
Por fim, as novas medidas de caráter protecionista limitam a concorrência, aumentam preços e reduzem o incentivo à inovação.
Para salvar a indústria, precisamos criar espaço para uma real desoneração tributária, o que exigiria maior controle de gastos ou penalizar ainda mais, com maior carga tributária, o setor de commodities.
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