O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB) rebateu - na manhã de hoje, dia 21 - as denúncias da existência de funcionários fantasmas na Casa de Mário Guimarães que ocuparam as páginas do semanário Primeira Edição, na segunda-feira passada. De acordo com Novaes, elas são "eleitoreiras". Ao classificar desta forma, Novaes coloca nas entrelinhas a posição de pré-candidato na disputa pelo Executivo de Maceió? Acha ele que começou a ser alvo de possíveis outros pré-candidatos?

Bem, a denúncia da existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal não é tão nova assim, nem se faz apenas nesta gestão. Mas, claro: é preciso que o presidente responda e com substância. Não adianta apenas o juízo de valor que faz da matéria. É necessário números de servidores, quantos comparecem diariamente, quem é comissionado, quem é efetivo, quem está à serviço de outros órgãos ou até mesmo dos gabinetes de vereadores. Além de detalhes dos mecanismos de frequência destes.

Pois, mais do que palavras, o interessante seria a lista completa dos funcionários do Poder Legislativo municipal, com a lotação de cada um deles. Além, evidentemente das nomeações por gabinete. Afinal, onde há recurso público, não pode haver sigilo. Novaes - como legalista - sabe bem disso. Uma vez questionado, seria interessante para a sociedade uma resposta mais detalhada.

O presidente da Câmara Municipal - no uso da tribuna legislativa - fez o que já estava previsto, como afirmou este blog ontem. Negou irregularidades em sua gestão. "Essas denúncias eleitoreiras sempre surgem nesse período, o que é perigoso e sempre partem de pessoas que estão a serviço de alguém". Mas, de alguém quem? Em longo pronunciamento, Galba Novaes argumenta a legalidade das ações administrativas da Casa de Mário Guimarães durante sua gestão como presidente.

Segundo ele, são mentirosas as informações de que o legislativo desrespeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ainda reafirmou que o concurso público que pretende realizar - com edital a ser publicado em abril próximo - não será uma "falácia". Novaes diz ainda que conseguiu economia significativa durante a gestão e volta a citar a devolução de R$ 5,3 milhões para a conta do Executivo.

Além do discurso de Galba Novaes, é preciso mais! A vereadora Heloísa Helena (PSOL) cobrou esclarecimentos por escrito à Mesa Diretora. Os questionamentos levantados pelo Primeiro Edição mostram a necessidade da implantação do Portal da Transparência José Alencar, que ainda não é uma realidade. Com ele, saberíamos - ao menos - o número de funcionários (de forma objetiva e não os "aproximadamente mil" que são sempre falados - contando efetivos e comissionados - da Casa, além de outros pontos em relação aos gastos dos vereadores.
 

Estou no twitter: @lulavilar