Na próxima sexta-feira, 23 de março, o promotor de justiça Jamyl Barbosa irá dar respostas às representações formalizadas por integrantes da Coopervan em relação à licitação do Transporte Rodoviário Complementar de Passageiros em Alagoas. A decisão foi tomada após reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, 16, entre representantes do MP, Amgesp, Arsal e transportadores ligados a cooperativa.
Após realizarem um protesto pacífico em frente à sede da Amgesp, no bairro do Farol, na manhã desta sexta-feira, 16, os transportadores apresentaram ao MP uma série de supostas irregularidades para embasar um pedido de anulação da licitação. O promotor destacou que, a princípio, nenhuma das representações – que serão investigadas – invalida o processo licitatório.
Waldo Wanderley, presidente da Arsal, explicou que o edital não restringiu a participação de ninguém: “Não há nada que manche o processo licitatório, realizado com total transparência. Os transportadores ligados a Coopervan não participaram da licitação porque não quiseram, porque a cooperativa boicotou o processo, mas, todos tiveram o direito líquido e certo de concorrer”, afirmou.
Marcondes Prudente, presidente da Coopervan disse que o grupo abria mão da participação da cooperativa no processo, desde que a licitação fosse anulada e um novo edital fosse divulgado. Entre as denúncias levadas por Prudente ao MP está a de que prefeituras municipais fraudaram a emissão de certidões para possibilitar que alguns candidatos que nunca trabalharam com transporte remunerado de passageiros concorressem no certame.
O promotor solicitou que o sindicalista apresentasse, se não provas, ao menos os nomes das prefeituras que teriam cometido as fraudes, voltando a frisar que isso também não invalidaria o processo licitatório: “O processo só ficaria contaminado se a Amgesp ou a Arsal tivessem participação na suposta fraude, mas, as agências estão fazendo tudo dentro da legalidade. Caso sejam comprovadas fraudes cometidas pelas prefeituras, devem ser instaurados inquéritos diretamente contra os gestores municipais e os beneficiados”, explicou.
O presidente da Coopervan garantiu que os transportadores não irão realizar nenhum protesto envolvendo bloqueio de vias públicas, pelo menos até a próxima sexta-feira, quando o promotor Jamyl Barbosa informará a posição do MP em relação ao pleito.