Na gestão como Corregedor-Geral da Justiça, uma das metas traçadas pelo Desembargador James Magalhães de Medeiros foi a preocupação com o Sistema Penitenciário alagoano. Partindo dessa premissa, realizou, durante o ano 2011, inspeções de cunho fiscalizatório e instrutório em todos os presídios do Estado.
Na manhã desta quinta-feira (02), o Corregedor organizou uma reunião para avaliar o andamento dos projetos desenvolvidos na área da segurança pública. O encontro aconteceu no Fórum da capital e contou
com a presença de representantes da CGJ, OAB, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Conselho Carcerário e Superintendência Penitenciária e magistrados.
O juiz da vara de execuções penais, Braga Neto, parabenizou a inciativa. “ É visível a evolução nos setores ligados à higiene e na parte administrativa do complexo penitenciário, porém essa evolução tem que ser contínua”, pontuou o magistrado.
Dentre os questionamentos surgidos, destacou-se o levantado pela Defensoria Pública do Estado. Segundo Ricardo Anízio, faz-se mister a inclusão de novas oficinas de trabalho e a criação de um núcleo de execuções penais. Segundo Anízio, tal medida otimizaria o trabalho do defensor público e dos demais parceiros do Poder Judiciário.
Durante a reunião, destacou-se o projeto de construção de uma penitenciária pelo sistema de parceria pública privada. A convocação de empresas interessadas foi feita pelo Governo de Alagoas. Serão aproximadamente 1.800 vagas para presos condenados e provisórios. Estão previstas reformas em outras unidades prisionais, visando suprir o déficit de vagas no Estado. Hoje, somam-se mais de 2 mil reeducandos.
O Superintendente Penitenciário, Carlos Luna, também confirmou a construção do presídio militar, a ampliação do presídio ressocializador e a ampliação da central de medidas alternativas. O novo presídio de segurança máxima já está em funcionamento, comcapacidade para 96 reeduncandos.
O Corregedor James Magalhães de Medeiros conheceu o novo sistema implantado pela Superintendência Penitenciária para desafogar as carceragens. Foi destacado o uso das tornozeleiras eletrônicas com rastreamento via satélite. 300 unidades foram adquiridas pelo Estadopara serem utilizadas por um período de um ano.
