A nova missão do Banco Mundial (Bird) em Alagoas terá seu início nesta segunda-feira (16). A abertura acontece às 14h30, na sede da Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) em Jaraguá, com a presença do governador Teotonio Vilela Filho. Esta será a última missão de preparação do Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (Prepi), que pleiteia um empréstimo de US$ 200 milhões para financiar ações do Programa Alagoas Tem Pressa, com foco na área social.

As reuniões foram sistematizadas em grupos e se estenderão até o dia 25 deste mês. Na programação desta terça, serão realizadas as reuniões para consolidação dos componentes, onde as equipes técnicas discutirão temas como redução da exclusão, proteção contra a vulnerabilidade e garantia dos direitos básicos à renda, educação e saúde.

Nos dias seguintes, o debate será voltado para promoção da inclusão produtiva, fortalecimento institucional, administração e monitoramento. Já na segunda semana, será discutida a parte financeira do empréstimo, com reuniões integradas por todos os componentes. Essa última etapa contará com a participação de especialistas do Bird na área de licitação.

Nesta missão, serão definidas as ações a serem financiadas, de que forma elas serão executadas, quais os indicadores e o custo das atividades. “As reuniões irão acontecer de forma conjunta com todas as secretarias, para que possamos integrar as ações”, afirma o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

O empréstimo será voltado para os seguintes componentes ou áreas: redução da exclusão, proteção contra a vulnerabilidade e garantia dos direitos básicos à renda, educação e saúde; promoção da inclusão produtiva; fortalecimento institucional e administração e monitoramento.

Lideram ações contempladas no Prepi as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Educação e Esporte (SEE), Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), Saúde (Sesau), Defesa Social (Seds), Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq), Ciência e Tecnologia (Secti), Gestão Pública (Segesp) e Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande).

Aprovação

O Estado de Alagoas já foi autorizado pelo Banco Central (BC) a contrair o empréstimo junto ao Bird. A recomendação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 6 de dezembro de 2011.

Para que isso fosse possível, a Carta Consulta elaborada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) foi previamente avaliada e aprovada pela Comissão de Financiamentos e Empréstimos Externos (Cofiex) da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain).