O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou, neste domingo (8), uma inspeção para apurar o trabalho infantil na orla de Maceió. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Durante toda manhã foram distribuídos materiais educativos alertando sobre o trabalho infantil, como também foi feita uma busca ativa, pelos técnicos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de Abordagem de Rua e pelos Conselheiros Tutelares, para detectar crianças trabalhando nas areias da praia.
Segundo a procuradora-chefe do Trabalho, Rosemeire Lopes Lôbo, esse é um período do ano onde se concentra um maior número de turistas na capital, e os pais ou responsáveis acabam colocando seus filhos para trabalhar, principalmente nas praias. “A partir dessas denúncias, o MPT convocou a Semas para atuarem juntos nessa ação, visando não só a conscientização dos pais de que lugar de criança é na escola, mas também da sociedade no que diz respeito ao combate ao trabalho infantil”, salientou.
De acordo com o secretário de assistência social do município de Maceió, Francisco Araújo, a Semas vem integrando as ações internas e externas para fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil. “Essa ação teve caráter educativo, visando orientar aos pais ou responsáveis. Mas se estas famílias insistirem, poderão sofrer sanções, dentre elas a perda de benefícios de programas sociais como o Bolsa Família”, ressaltou.
De fato, foram encontrados alguns menores de idade trabalhando. Os responsáveis por essas crianças deverão comparecer à Semas para levar os documentos comprovando que as crianças estão devidamente matriculadas, frequentando a escola, e com o calendário de vacinas em dia. Durante todo o ano o MPT continuará realizando ações semelhantes visando coibir e alertar à população, principalmente as famílias, sobre o trabalho infantil.