O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira em primeira leitura o orçamento 2012 com novas medidas de austeridade, mais rígidas do que as recomendadas pela UE (União Europeia) e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), apesar da oposição popular.
O orçamento estabelece medidas como a supressão dos dois pagamentos extraordinários recebidos pelos funcionários públicos e aposentados com renda superior a 1.000 euros e o aumento em meia hora na jornada de trabalho no setor privado.
O projeto foi adotado em primeira leitura com folga, já que o governo do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, possui no Parlamento uma confortável maioria, enquanto o Partido Socialista, principal força de oposição, decidiu se abster. A votação definitiva está prevista para 30 de novembro.
"O ajuste orçamentário é muito superior ao previsto para 2012 no programa de assistência econômica e financeira" para respeitar os compromissos adotados em maio com a UE e o FMI, disse Passos Coelho na véspera.
Terceiro país da zona do euro depois de Grécia e Irlanda a solicitar ajuda, Portugal recebeu um crédito de 78 bilhões de euros da UE e do FMI em troca da aplicação de um rígido plano de austeridade e de reformas para reduzir o déficit e a dívida.
Um dos principais objetivos do governo é reduzir neste ano o deficit orçamentário. As medidas podem acarretar uma forte recessão econômica. Segundo previsões do governo, a economia vai perder no próximo ano 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a Comissão Europeia aposta em uma queda de 3%.
O nível de desemprego, atualmente de 12,5%, ficará situado no próximo ano em 13,4%, de acordo com as previsões, o que só aumenta a crise social.
Os principais sindicatos convocaram uma greve geral para o dia 24 de novembro, enquanto os funcionários públicos, categoria mais afetada pelas medidas de austeridade, devem realizar um protesto no sábado em Lisboa, assim como os militares, algo incomum.
A votação ocorre durante a segunda visita realizada pela troika (Banco Central Europeu, FMI e UE) ao país com o objetivo de avaliar a aplicação das medidas para decidir a concessão de uma terceira parcela do crédito concedido a Portugal em um valor de aproximadamente 8 bilhões de euros.