A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (EJE/TRE/AL), iniciará nesta quinta-feira, o Curso de Aperfeiçoamento de Direito Eleitoral para Juízes e Promotores das Zonas Eleitorais. O evento será dividido em dois módulos. A abertura do primeiro módulo está prevista para as 8 horas deste dia 20, em ato presidido pelo presidente da corte eleitoral alagoana, desembargador Orlando Manso. Toda a programação da primeira parte acontecerá no Maceió Atlantic (antigo Hotel Meliá), na orla de Jatiúca, em Maceió, até sábado próximo.
Constam do programa do citado curso palestras de renomados juristas, entre os quais José Jairo Gomes, doutor em Direito pela UFMG), procurador da República no TRF 1ª Região, professor-adjunto na UFMG, autor de obras como Teoria Geral do Direito Civil, Direito Eleitoral , edição revista, atualizada e ampliada e Responsabilidade Civil e Eticidade; Djalma Pinto, advogado com atuação em Direito Eleitoral, autor, dentre outras, das obras: Distorções do Poder; Direito Eleitoral; Elegibilidade no Direito Brasileiro; Marketing, política e sociedade e A Cidade da Juventude – Formação e consciência política para jovens; e Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda no primeiro módulo, estão confirmadas as participações do diretor das EJE-AL e desembargador eleitoral, Luciano Guimarães Mata, professor universitário na área de Direito Eleitoral, e do também professor universitário de graduação e pós-graduação, inclusive em Direito Eleitoral, e advogado militante, Gustavo Ferreira Gomes.
Serão exigidos frequência mínima, aproveitamento e avaliação de acordo com a Resolução nº 04/2006, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
O curso será certificado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). A segunda parte do curso está programada para o mês de novembro.
Começa nesta quinta curso de direito eleitoral da escola do TRE-AL
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