Erradicar a extrema pobreza, melhorar a oferta dos serviços públicos básicos e desenvolver 18 municípios alagoanos a partir da exploração de suas potencialidades econômicas. Esses são alguns dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDE) da sub-região de Xingó, apresentado ao governador Teotonio Vilela Filho e a secretários de Estado nesta segunda-feira (5), no município de Piranhas.
O Plano, elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), possui três vertentes: estratégias para a redução da pobreza, programas estruturantes para a geração de emprego e renda e o aperfeiçoamento da qualidade da gestão pública.
“O desenvolvimento de Alagoas não é possível sem a inserção do Sertão de forma efetiva e articulada. A partir de agora, este Plano passa a ter feições de aplicação prática e objetiva para alterar a vida da população local”, afirmou o governador Teotonio Vilela Filho, destacando a busca e aplicação de recursos para cumprir as metas estabelecidas no PDE, que foi elaborado em consonância com o Programa Alagoas Tem Pressa.
O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, abriu o evento e reforçou a importância de se traçar um Plano para promover o desenvolvimento econômico e social da sub-região. “Alagoas sai na frente para transformar a realidade das cidades que compõem a região de Xingó neste Estado, que só pode alcançar o desenvolvimento pleno de maneira integrada, a partir da formação de parcerias e consórcios entre os municípios”, destacou.
Em seu discurso, o secretário ainda discorreu sobre a importância da parceria com o Governo Federal para a operacionalização do PDE. Nesse sentido, Luiz Otavio afirmou que o Plano já foi discutido com a ministra Miriam Belchior, que se posicionou de forma favorável a auxiliar o Governo de Alagoas para a execução das ações definidas.
“Este é um momento histórico não só para Piranhas, mas para toda a região do Semi-árido alagoano. Temos um grande potencial que precisa ser explorado”, afirmou a prefeita de Piranhas, Melina Freitas, acrescentando que, a partir de agora, os municípios têm a oportunidade de participar de um processo que traz desenvolvimento e progresso ao povo sertanejo.
Prioridades e ações
A inserção produtiva, a adequação da infraestrutura aos desafios do desenvolvimento e a implantação de um modelo de governança balizado na cooperação federativa são outras finalidades do Plano de Desenvolvimento Estratégico da sub-região de Xingó. Para que isso seja possível, foram elencadas 36 prioridades – compatibilizadas com o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e com o Programa Alagoas Tem Pressa – nos eixos de melhoria das condições de vida da população, saúde, educação, infraestrutura e economia e assistência técnica.
Também foram definidas mais de 70 ações nas áreas de educação; acesso à água e Canal do Sertão; ciência, tecnologia e informação; aproveitamento do potencial das atividades econômicas; infraestrutura e criação de ambiente de suporte às atividades produtivas.
O diretor da CGEE, Antônio Carlos Galvão, explicou que o Plano visa construir oportunidades e dinamizar a economia dos municípios para que a população dependa cada vez menos de programas de transferência de renda. Ele ainda revelou que a agenda estratégica define as ações prioritárias, que devem ser executadas em curto prazo e foi elaborada para o horizonte de até 2020.
Essa agenda foi construída com base nos principais desafios de cada área estratégica, elencados pela população. A partir daí, foram definidas as questões centrais para nortear as ações, as políticas orientadoras, ações estratégicas e operacionalização do Plano.
Entre as principais ações que compõem a agenda estratégica da sub-região, destacam-se a implantação do Polo de Tecnologia Social, a reestruturação do Instituto Xingó, a implantação do Centro Vocação Tecnológica (CVT) de Turismo, a criação de um centro de capacitação e a conclusão e utilização do Canal do Sertão para o abastecimento de água, e outras.
Grupos de trabalhos e câmaras técnicas darão seguimento às ações operacionais para a viabilização e implementação do PDE. “Algumas delas já começaram a ser executadas, como a reestruturação dos Arranjos Produtivos Locais, que vem sido discutida com o secretariado e o Sebrae/AL”, afirmou a superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Seplande, Alyne Vieira.
Construção do PDE
O PDE foi iniciado em janeiro deste ano e construído a partir do planejamento participativo, que mobilizou mais de 300 pessoas para identificar os principais desafios dos municípios da sub-região de Xingó. Com base em indicadores e dados do Instituto Brasileiro de Geográfico e Estatístico (IBGE), uma análise documental e entrevistas com especialistas e gestores ainda foram realizadas no intuito de se estabelecer um diagnóstico preliminar.
Para concretizar a análise situacional, consultores do CGEE e técnicos da Seplande visitaram os 18 municípios da sub-região de Xingó. Somados aos resultados das oficinas participativas realizadas em cada uma das cidades, foi elaborada a matriz situacional que resultou no Plano de Desenvolvimento Estratégico, discutida em oficina realizada no mês de julho deste ano.
Durante o processo de análise de dados e realização de entrevistas, o consultor do CGEE, Sérgio Kelnner, revelou que foi observada uma redução da pobreza nos últimos oito anos, motivada pela implementação dos programas sociais de transferência de renda. “Verificamos também o crescimento significativo do setor de comércio e serviços”, acrescentou.
De acordo com o consultor, para a dinamização da economia dos municípios da sub-região deve-se apostar nos setores turístico e agropecuário. No que diz respeito ao turismo, Kelnner destacou a construção da rodovia Caminhos do Imperador, que vai integrar a região como rota turística e também servirá para escoar a logística e produção da área.
Na área de ciência e tecnologia da informação, Sérgio Kelnner frisou a necessidade de fortalecer o Instituto Xingó, para avançar na disseminação das tecnologias em conjunto com a agricultura. “No processo de mobilização, percebemos que a educação é prioridade e o acesso à água é fundamental. Nesse sentido, o Canal do Sertão entra como uma variável importante no processo, mas é preciso avançar na estruturação de um plano de gestão”, finalizou.
Fizeram parte da gestão da construção do Plano o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Keylle Lima, o presidente da Desenvolve (Agência de Fomento de Alagoas), Antônio Carlos Quintiliano, a superintendente Alyne Vieira, a prefeita de Santana do Ipanema Renilde Bulhões, o deputado estadual Inácio Loiola e representantes do CGEE.
Sub-região de Xingó
Com uma área de 6.971 km², a sub-região de Xingó alagoana é formada pelos municípios de Água Branca, Canapi, Carneiros, Inhapi, Dois Riachos, Delmiro Gouveia, Maravilha, Mata Grande, Piranhas, Pariconha, Palestina, Olho d’Água do Casado, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Pão-de-Açúcar, São José da Tapera, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira. Mais de 340 mil habitantes localizam-se na sub-região. Desses, 200 mil são inscritos no Programa Bolsa Família.
Evento
Além da apresentação do PDE da sub-região de Xingó, na ocasião também foi assinada a ordem de serviço para o acesso ao lago Xingó pelo território alagoano. O secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, destacou a importância da obra.
“Esse terminal turístico foi construído com muita competência e permite que o turista chegue ao Rio São Francisco pelo estado de Alagoas”, afirmou.
Durante o encontro, o governador Teotonio Vilela Filho também recebeu a comenda Cassilda Damasceno Freitas, considerada grande incentivadora da cultura no município de Piranhas.
Também participaram do evento o vice-governador do Estado, José Thomaz Nonô, os secretários Eduardo Setton (Ciência e Tecnologia), Danielle Novis (Turismo), o senador Benedito de Lira, prefeitos da sub-região, a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ana Dayse Dórea, e diversas autoridades e locais.